Estado e a desigualdade social: contribuições estatais para a permanência da alta pobreza e concentração de riqueza

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dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorCampos, Gabriel de Moraes Daffre
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.refereesSiqueira, Luiza Noronha
dc.date.accessioned2023-04-07T00:12:43Z
dc.date.available2023-04-07T00:12:43Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente trabalho analisa o papel do Estado para diminuir a desigualdade de renda no Brasil, estudando em especial o potencial redistributivo dos tributos sobre a renda do capital. Para tanto, há uma breve introdução quanto ao conceito e fundamento do Estado Moderno, bem como, nos princípios constitucionais e tributários relacionados ao papel estatal na construção de uma sociedade justa e igualitária. O trabalho também aborda o processo histórico do imposto sobre a renda e da concentração de renda no Brasil, verificando a participação da tributação no processo de flutuação da concentração de renda. Por fim, o trabalho propõe um debate sobre o uso da tributação sobre a renda e das políticas públicas para combater as desigualdades sociais e diminuir a concentração de renda.pt_BR
dc.description.abstractThe present paper analyzes the role of the State to reduce income inequality in Brazil, studying in particular, redistributive potential of taxes on capital income. In order do so, there is a brief introduction to the concept and foundation of the Modern State, as well as the constitutional and tax principles related to the state role in the construction of a fair and egalitarian society. The work also makes a historical analysis of the income tax and on the historical evolution of income concentration in Brazil, verifying the participation of taxation in the process of income concentration fluctuation. It proposes a debate on the use of income taxation and public policies to combat social inequalities and reduce income concentration.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32126
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdesigualdade socialpt_BR
dc.subjectdireito constitucionalpt_BR
dc.subjectdireito tributáriopt_BR
dc.subjectconcentração de rendapt_BR
dc.subjectsocial inequalitypt_BR
dc.subjectconstitutional rightpt_BR
dc.subjecttax lawpt_BR
dc.subjectincome concentrationpt_BR
dc.titleEstado e a desigualdade social: contribuições estatais para a permanência da alta pobreza e concentração de riquezapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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