Estado e a desigualdade social: contribuições estatais para a permanência da alta pobreza e concentração de riqueza
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Campos, Gabriel de Moraes Daffre
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho analisa o papel do Estado para diminuir a desigualdade de renda no Brasil,
estudando em especial o potencial redistributivo dos tributos sobre a renda do capital. Para
tanto, há uma breve introdução quanto ao conceito e fundamento do Estado Moderno, bem
como, nos princípios constitucionais e tributários relacionados ao papel estatal na construção
de uma sociedade justa e igualitária. O trabalho também aborda o processo histórico do imposto
sobre a renda e da concentração de renda no Brasil, verificando a participação da tributação no
processo de flutuação da concentração de renda. Por fim, o trabalho propõe um debate sobre o
uso da tributação sobre a renda e das políticas públicas para combater as desigualdades sociais
e diminuir a concentração de renda.
The present paper analyzes the role of the State to reduce income inequality in Brazil, studying in particular, redistributive potential of taxes on capital income. In order do so, there is a brief introduction to the concept and foundation of the Modern State, as well as the constitutional and tax principles related to the state role in the construction of a fair and egalitarian society. The work also makes a historical analysis of the income tax and on the historical evolution of income concentration in Brazil, verifying the participation of taxation in the process of income concentration fluctuation. It proposes a debate on the use of income taxation and public policies to combat social inequalities and reduce income concentration.
The present paper analyzes the role of the State to reduce income inequality in Brazil, studying in particular, redistributive potential of taxes on capital income. In order do so, there is a brief introduction to the concept and foundation of the Modern State, as well as the constitutional and tax principles related to the state role in the construction of a fair and egalitarian society. The work also makes a historical analysis of the income tax and on the historical evolution of income concentration in Brazil, verifying the participation of taxation in the process of income concentration fluctuation. It proposes a debate on the use of income taxation and public policies to combat social inequalities and reduce income concentration.
Descrição
Palavras-chave
desigualdade social , direito constitucional , direito tributário , concentração de renda , social inequality , constitutional right , tax law , income concentration