Violência psicológica em face da mulher: uma conduta não tipificada
| dc.contributor.advisor | Dezem, Guilherme Madeira | |
| dc.contributor.author | Almeida, Giovanna Helena Lopes de | |
| dc.contributor.referees | Lopes, Mariângela Tomé | |
| dc.contributor.referees | Kibrit, Orly | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T18:51:12Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T18:51:12Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa discutir o conceito de violência psicológica trazido pela Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), ressaltando os avanços introduzidos pelo dispositivo, mas também o erro do legislador em não tipificar o “crime de violência psicológica”. Em uma abordagem histórica, refaz-se todo o caminho de consolidação dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo, perpassando pelo surgimento e consolidação da ideia de abuso psicológico. O estudo explora diversas abordagens do tema, além de suas múltiplas formas de manifestação, analisando as táticas utilizadas pelo abusador e a maneira como a vítima responde a cada uma delas. Ao debater a ausência de tipificação, o trabalho expõe algumas ideias viáveis, que objetivam instituir um tipo penal que abarque todos os comportamentos tidos como violência psicológica. Por fim, são apresentadas todas as opções judiciais e extrajudiciais de apoio à vítima, no âmbito do direito interno. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29867 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | violência psicológica | pt_BR |
| dc.subject | abuso psicológico | pt_BR |
| dc.subject | estratégias | pt_BR |
| dc.subject | lei Maria da Penha | pt_BR |
| dc.title | Violência psicológica em face da mulher: uma conduta não tipificada | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |