Entre a operação urbana consorciada e a zona especial de interesse social: as transformações do bairro Mucuripe, Fortaleza/CE

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dc.contributor.advisorAlvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
dc.contributor.authorOliveira, Cristiana Castro Paiva Belém de
dc.date.accessioned2023-07-24T11:27:26Z
dc.date.available2023-07-24T11:27:26Z
dc.date.issued2023-04-17
dc.description.abstractEsta pesquisa possui o bairro Mucuripe, localizado no município de Fortaleza, como objeto de estudo. Trata-se de um bairro que originalmente foi formado por famílias de pescadores, mas que nos últimos 30 anos vem se transformando rapidamente, a partir da construção de novos empreendimentos imobiliários e infraestrutura de mobilidade. Tal transformação, ocorrida especialmente a partir dos anos 2000, é parte de uma lógica articulada pelo Estado e capital imobiliário que visam valorizar a atividade turística, contribuindo para o aumento da especulação imobiliária e para a expulsão de parte da população tradicional. A pesquisa busca compreender o papel dos instrumentos urbanos definidos no âmbito dos planos diretores do município de Fortaleza (Ceará), e seus desdobramentos nas transformações do bairro do Mucuripe. Tem-se como estudo de caso dois instrumentos “aparentemente antagônicos”: Operação Urbana Consorciada Parque Foz Riacho Maceió (Lei nº 8503/2000) e Zona Especial de Interesse Social do, prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (Lei nº 62/2009). A pesquisa foi divida em 5 capítulos e inicia-se com um breve panorama do planejamento urbano de Fortaleza, aprofundando sobre o processo de implementação da OUC Parque Foz Riacho Maceió, na qual aconteceram desapropriações um edifício multifamiliar de 52 pavimentos, que “pousou” no meio de um bairro já consolidado em tantas camadas. Em contrapartida, a ZEIS Mucuripe, que ainda enfrenta obstáculos desde 2009, possui um Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), que entre muitas lutas foi realizado, mas sem facilidade, e, assim como a OUC, acarretou transformações e impactos no bairro. Finalmente, é feita uma reflexão sobre o contraste e os impasses presentes no funcionamento, processo e execução de dois instrumentos que, em tese, lutam pela mesma causa.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívelpt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33167
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectoperação urbana consorciadapt_BR
dc.subjectzona especial de interesse socialpt_BR
dc.subjecttransformações urbanaspt_BR
dc.subjectMucuripept_BR
dc.subjectFortalezapt_BR
dc.titleEntre a operação urbana consorciada e a zona especial de interesse social: as transformações do bairro Mucuripe, Fortaleza/CEpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3698530751056051pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-7538-2136pt_BR
local.contributor.authorLattesttp://lattes.cnpq.br/1891973345579443pt_BR
local.contributor.board1Abascal, Eunice Helena Sguizzardi
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2158833016113682pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7721-220Xpt_BR
local.contributor.board2Farias Filho, José Almir
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7275712282541003pt_BR
local.description.abstractenThis research has the Mucuripe neighborhood, located in the city of Fortaleza, as an object of study. It is a neighborhood that was originally formed by fishing families, but which in the last 30 years has been rapidly transformed, with the construction of new real estate developments and mobility infrastructure. This transformation, which took place especially from the 2000s onwards, is part of a logic articulated by the State and real estate capital that aim to enhance tourist activity, contributing to the increase in real estate speculation and to the expulsion of part of the traditional population. The research seeks to understand the role of urban instruments defined within the master plans of the municipality of Fortaleza (Ceará), and their consequences in the transformations of the Mucuripe neighborhood. Two “apparently antagonistic” instruments are used as a case study: the Urban Operation Consortium Parque Foz Riacho Maceió (Law nº 8503/2000) and the Special Social Interest Zone, foreseen in the Participatory Master Plan of Fortaleza (Law nº 62/2009) . The research was divided into 5 chapters and begins with a brief overview of the urban planning of Fortaleza, deepening the process of implementation of OUC Parque Foz Riacho Maceió, in which expropriations took place in a multifamily building with 52 floors, which “landed” on the middle of a neighborhood already consolidated in so many layers. On the other hand, ZEIS Mucuripe, which still faces obstacles since 2009, has an Integrated Land Regularization Plan (PIRF), which, among many struggles, was carried out, but without ease, and, like the OUC, led to transformations and impacts in the neighborhood. Finally, a reflection is made on the contrast and impasses present in the operation, process and execution of two instruments that, in theory, fight for the same cause.pt_BR
local.keywordsconsortium urban operationpt_BR
local.keywordsspecial social interest zonept_BR
local.keywordsurban transformationspt_BR
local.keywordsMucuripept_BR
local.keywordsFortalezapt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programArquitetura e Urbanismopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
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Arquitetura e Urbanismo - Dissertação – FAU Higienópolis