Entre a operação urbana consorciada e a zona especial de interesse social: as transformações do bairro Mucuripe, Fortaleza/CE
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-04-17
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Cristiana Castro Paiva Belém de
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Abascal, Eunice Helena Sguizzardi
Farias Filho, José Almir
Farias Filho, José Almir
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta pesquisa possui o bairro Mucuripe, localizado no município de Fortaleza, como objeto de
estudo. Trata-se de um bairro que originalmente foi formado por famílias de pescadores, mas
que nos últimos 30 anos vem se transformando rapidamente, a partir da construção de novos
empreendimentos imobiliários e infraestrutura de mobilidade. Tal transformação, ocorrida
especialmente a partir dos anos 2000, é parte de uma lógica articulada pelo Estado e capital
imobiliário que visam valorizar a atividade turística, contribuindo para o aumento da
especulação imobiliária e para a expulsão de parte da população tradicional. A pesquisa busca
compreender o papel dos instrumentos urbanos definidos no âmbito dos planos diretores do
município de Fortaleza (Ceará), e seus desdobramentos nas transformações do bairro do
Mucuripe. Tem-se como estudo de caso dois instrumentos “aparentemente antagônicos”:
Operação Urbana Consorciada Parque Foz Riacho Maceió (Lei nº 8503/2000) e Zona
Especial de Interesse Social do, prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (Lei nº
62/2009). A pesquisa foi divida em 5 capítulos e inicia-se com um breve panorama do
planejamento urbano de Fortaleza, aprofundando sobre o processo de implementação da OUC
Parque Foz Riacho Maceió, na qual aconteceram desapropriações um edifício multifamiliar
de 52 pavimentos, que “pousou” no meio de um bairro já consolidado em tantas camadas. Em
contrapartida, a ZEIS Mucuripe, que ainda enfrenta obstáculos desde 2009, possui um Plano
Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), que entre muitas lutas foi realizado, mas sem
facilidade, e, assim como a OUC, acarretou transformações e impactos no bairro. Finalmente,
é feita uma reflexão sobre o contraste e os impasses presentes no funcionamento, processo e
execução de dois instrumentos que, em tese, lutam pela mesma causa.
Descrição
Palavras-chave
operação urbana consorciada , zona especial de interesse social , transformações urbanas , Mucuripe , Fortaleza