Prestação de contas nas eleições
dc.contributor.advisor | Pereira, Flávio de Leão Bastos | |
dc.contributor.author | Pinto, Alicia Cístolo Pereira | |
dc.contributor.referees | Soares, Alessandro De Oliveira | |
dc.contributor.referees | Siniscalchi, Rafael | |
dc.date.accessioned | 2025-07-07T20:26:33Z | |
dc.date.available | 2025-07-07T20:26:33Z | |
dc.date.issued | 2024-12 | |
dc.description.abstract | O presente estudo tem como finalidade a compreensão e importância da prestação contas eleitorais, sua relevância e dificuldade nos dias atuais, bem como seu respectivo funcionamento em decorrência da preocupação com a relação abusiva do poder econômico notório em cada pleito. Esse estudo tem como base a análise da constituição federal, da legislação eleitoral e também de suas respectivas resoluções, juntamente com suas devidas atualizações referente as eleições. Com o foco em seu fundamento e estrutura da prestação de contas. Compondo-se de dados base pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e julgados de outros TREs. | |
dc.description.abstract | The purpose of this study is to understand and understand the importance of electoral accountability, its relevance and difficulty nowadays, as well as its respective functioning due to the concern with the abusive relationship of notorious economic power in each election. This study is based on the analysis of the federal constitution, electoral legislation and their respective resolutions, together with their appropriate updates regarding elections. Focusing on its foundation and structure of accountability. Composed of base data from the Superior Electoral Court website and judgments from other TREs. | |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/41031 | |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.subject | prestação de contas | |
dc.subject | eleições | |
dc.subject | accountability | |
dc.subject | elections | |
dc.title | Prestação de contas nas eleições | |
dc.type | TCC | |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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