A propriedade intelectual como fator de proteção ao consumidor: uma análise a partir da contrafação de cosméticos

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dc.contributor.advisorHermoco, Orly Kibrit
dc.contributor.authorGrosso, Nathalia Ghezzani
dc.contributor.refereesDezem, Guilherme Madeira
dc.contributor.refereesLopes, Mariângela Tomé
dc.date.accessioned2025-03-18T00:17:39Z
dc.date.available2025-03-18T00:17:39Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractEste trabalho analisa a propriedade intelectual como um fator crucial na proteção do consumidor, especificamente no contexto da contrafação de cosméticos. Produtos falsificados apresentam um risco significativo para a saúde e segurança do consumidor devido à falta de autenticidade e qualidade. O objetivo principal deste estudo é explorar como a propriedade intelectual protege os consumidores contra produtos falsificados. A pergunta central direcionada por esta pesquisa é: "Como a propriedade intelectual atua na proteção dos consumidores em relação à contrafação de cosméticos, garantindo a qualidade, autenticidade e segurança dos produtos adquiridos?". Este estudo se baseia em uma revisão da literatura sobre propriedade intelectual, direitos do consumidor e contrafação. Além disso, foram examinados casos reais de contrafação no setor de cosméticos para fornecer uma análise mais profunda deste problema urgente. Os resultados desta pesquisa contribuirão para o entendimento do papel crucial da propriedade intelectual na proteção dos direitos do consumidor.
dc.description.abstractThis project analyzes intellectual property as a crucial factor in consumer protection, specifically in the context of counterfeit cosmetics. Counterfeit products pose a significant risk to consumer health and safety due to a lack of authenticity and quality. The main objective of this study is to explore how intellectual property protects consumers against counterfeit products. The central question addressed by this research is: "How does intellectual property act to protect consumers from counterfeit cosmetics, guaranteeing the quality, authenticity and safety of the products they purchase?". This study is based on a review of the literature on intellectual property, consumer rights and counterfeiting. In addition, real cases of counterfeiting in the cosmetics sector were examined to provide a deeper analysis of this pressing problem. The results of this research will contribute to the understanding of the crucial role of intellectual property in protecting consumer rights.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40178
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectpropriedade intelectual
dc.subjectcontrafação
dc.subjectcosméticos
dc.subjectproteção do consumidor
dc.subjectintellectual property
dc.subjectcounterfeiting
dc.subjectcosmetics
dc.subjectconsumer protection
dc.titleA propriedade intelectual como fator de proteção ao consumidor: uma análise a partir da contrafação de cosméticos
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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