A propriedade intelectual como fator de proteção ao consumidor: uma análise a partir da contrafação de cosméticos

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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Grosso, Nathalia Ghezzani
Orientador
Hermoco, Orly Kibrit
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Programa
Resumo
Este trabalho analisa a propriedade intelectual como um fator crucial na proteção do consumidor, especificamente no contexto da contrafação de cosméticos. Produtos falsificados apresentam um risco significativo para a saúde e segurança do consumidor devido à falta de autenticidade e qualidade. O objetivo principal deste estudo é explorar como a propriedade intelectual protege os consumidores contra produtos falsificados. A pergunta central direcionada por esta pesquisa é: "Como a propriedade intelectual atua na proteção dos consumidores em relação à contrafação de cosméticos, garantindo a qualidade, autenticidade e segurança dos produtos adquiridos?". Este estudo se baseia em uma revisão da literatura sobre propriedade intelectual, direitos do consumidor e contrafação. Além disso, foram examinados casos reais de contrafação no setor de cosméticos para fornecer uma análise mais profunda deste problema urgente. Os resultados desta pesquisa contribuirão para o entendimento do papel crucial da propriedade intelectual na proteção dos direitos do consumidor.
This project analyzes intellectual property as a crucial factor in consumer protection, specifically in the context of counterfeit cosmetics. Counterfeit products pose a significant risk to consumer health and safety due to a lack of authenticity and quality. The main objective of this study is to explore how intellectual property protects consumers against counterfeit products. The central question addressed by this research is: "How does intellectual property act to protect consumers from counterfeit cosmetics, guaranteeing the quality, authenticity and safety of the products they purchase?". This study is based on a review of the literature on intellectual property, consumer rights and counterfeiting. In addition, real cases of counterfeiting in the cosmetics sector were examined to provide a deeper analysis of this pressing problem. The results of this research will contribute to the understanding of the crucial role of intellectual property in protecting consumer rights.
Descrição
Palavras-chave
propriedade intelectual , contrafação , cosméticos , proteção do consumidor , intellectual property , counterfeiting , cosmetics , consumer protection
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