Punir para socializar: uma análise da função ressocializadora da pena

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dc.contributor.advisorScalquette, Rodrigo Arnoni
dc.contributor.authorHonorato, Roberta Vasconcelos
dc.contributor.refereesFelberg, Lia
dc.contributor.refereesVasconcelos, Roberta
dc.date.accessioned2022-07-29T20:49:42Z
dc.date.available2022-07-29T20:49:42Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.abstractA pena de prisão transcende um cenário de caos, trancafiando os indivíduos, que são seres humanos, de forma desumana e cruel, sem observar os direitos e garantias individuais a eles inerentes. Em consequência disso, a pena, que tem finalidade ressocializadora, não consegue atingir seus fins e proporcionar ao cidadão egresso a reintegração social. Essa parcela da sociedade, após o cumprimento da pena judicial, passa a ser punida socialmente, já que não consegue se reinserir na sociedade, especialmente no meio laboral. Deste modo, o presente estudo nos mostra que, ante a falha dos sistema prisional brasileiro, o Estado e a sociedade devem garantir ações afirmativas a fim de viabilizarem a reintegração social dos cidadãos egressos.pt_BR
dc.description.abstractThe prison sentence transcends a scenario of chaos, locking up individuals, who are human beings, inhumanly and cruelly, without observing their inherent rights and guarantees. As a result, the punishment, which has a resocializing purpose, cannot achieve its ends and provide the egress citizen with social reintegration. This part of society, after the fulfillment of the judicial penalty, is punished socially, as it cannot reinsert itself in society, especially in the workplace. Thus, the present study shows us that, given the failure of the Brazilian prison system, the State and society must guarantee affirmative actions in order to enable the social reintegration of egressed citizens.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30150
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpunishmentpt_BR
dc.subjectimprisonmentpt_BR
dc.subjectsocial reintegrationpt_BR
dc.subjectaffirmative actionpt_BR
dc.subjectpenapt_BR
dc.subjectprisãopt_BR
dc.subjectreintegração socialpt_BR
dc.subjectações afirmativaspt_BR
dc.titlePunir para socializar: uma análise da função ressocializadora da penapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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