Encarceramento e dominação: análise materialista das prisões preventivas

dc.contributor.advisorAndrade, Bruna Soares Angotti Batista de
dc.contributor.authorSilva Junior, Jorge Ferreira da
dc.contributor.refereesFabretti, Humberto Barrionuevo
dc.contributor.refereesSampaio, Tamires Gomes
dc.date.accessioned2022-07-05T21:45:39Z
dc.date.available2022-07-05T21:45:39Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente trabalho propôs-se a analisar a relação que existe entre encarceramento em massa e o genocídio da população negra no Brasil. Para tanto, o autor se utilizou de pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), para observar se os fundamentos empregados na decretação das prisões provisórias durante as audiências de custódia, em que o preso é apresentado a um magistrado pela primeira vez, guardam alguma coincidência com as condições sociais que vive a maior parte da população negra no Brasil. O autor procurou estabelecer um paralelo entre o lugar de marginalizado destinado ao negro logo após a Abolição e os critérios mais usados para prender provisoriamente, destacando-se a falta de moradia, a ausência de atividade laboral e a manutenção da ordem social. Concluiu-se que a seletividade do sistema penal, expressa em elementos que autorizam os juízes a prenderem indivíduos de determinadas condições sociais, é, na verdade, a manifestação das estruturas do próprio capitalismo.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to analyze the relationship between mass imprisonment and the genocide of the black population in Brazil. For this purpose, the author used research from the Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Defense Institute for the Defense of Defense Rights, or IDDD), to observe whether the grounds used in the decree of provisional arrests during custody hearings, in which the prisoner is presented to a magistrate for the first time, have any coincidence with the social conditions that most of the black population lives in Brazil. The author sought to establish a parallel between the place of the marginalized destined for black people after Abolition and the most used criteria for provisional arrest, highlighting the lack of housing, the absence of labor activity and the maintenance of social order. It was concluded that the selectivity of the penal system, expressed in elements that authorize judges to arrest individuals of certain social conditions, is, in fact, the manifestation of the structures of capitalism itself.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29687
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectencarceramentopt_BR
dc.subjectnegrospt_BR
dc.subjectgenocídiopt_BR
dc.subjectaudiência de custódiapt_BR
dc.subjectimprisonmentpt_BR
dc.subjectblackspt_BR
dc.subjectgenocidept_BR
dc.subjectcustody hearingpt_BR
dc.titleEncarceramento e dominação: análise materialista das prisões preventivaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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