Uma investigação sobre a lógica da atuação do BNDES junto a Odebrecht no período 2008-2014
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Tipo
Dissertação
Data
2019-02-14
Autores
Hopf, Marcelo Franco do Amaral
Orientador
Muramatsu, Roberta
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Scarano, Paulo Rogério
Barbieri, Fabio
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos
maiores bancos de desenvolvimento do mundo e um importante organismo de
financiamento de longo prazo e investimento em diversos segmentos da economia
brasileira. A Odebrecht foi uma das empresas beneficiadas com volutuosos desembolsos
feitos pelo banco. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
sugerem que a Odebrecht construiu um sofisticado esquema de pagamento de propina
para agentes públicos que possuíssem influencia em órgãos estatais, incluindo o BNDES.
O acordo de leniência entre o MPF e o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht,
ajuda a interpretar que a doação de campanha foi uma forma em que a empresa poderia
retribuir vantagens indevidas alcançadas através da intervenções de atores políticos.
Assim, surge o convite para uma análise mais profunda sobre a prática de busca de
privilégios (rent-seeking) seguindo uma dinâmica patrimonialista. Neste sentido, o
presente trabalho objetiva verificar o valor explanatório de uma abordagem teórica
pautada na TEP e Escola Austríaca para analisar as relações patrimonialistas entre o
BNDES e a Odebrecht. Ele traz um estudo de caso sobre as relações entre estes dois
agentes durante os anos de 2008 e 2014 utilizando dados relevantes de investigações
judiciais já concluídas. Através dessas informações é possível verificar o valor
explanatório que as duas teorias possuem para uma melhor analise das vantagens
indevidas obtidas entre agentes privados e públicos através de relações patrimonialistas.
O trabalho sugere que novos desdobramentos das investigações em curso possam trazer
informações relevantes que se analisadas à luz do devido referencial teórico contribuirão
para um melhor processo de compliance e canais de integridade para regular a
discricionariedade do BNDES e outros órgãos governamentais.
Descrição
Palavras-chave
BNDES , Odebrecht , relações patrimonialistas , vantagens indevidas , rent-seeking
Citação
HOPF, Marcelo Franco do Amaral. Uma investigação sobre a lógica da atuação do BNDES junto a Odebrecht no período 2008-2014. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.