Uma investigação sobre a lógica da atuação do BNDES junto a Odebrecht no período 2008-2014
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2019-02-14
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Hopf, Marcelo Franco do Amaral
Orientador
Muramatsu, Roberta
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Scarano, Paulo Rogério
Barbieri, Fabio
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos
maiores bancos de desenvolvimento do mundo e um importante organismo de
financiamento de longo prazo e investimento em diversos segmentos da economia
brasileira. A Odebrecht foi uma das empresas beneficiadas com volutuosos desembolsos
feitos pelo banco. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
sugerem que a Odebrecht construiu um sofisticado esquema de pagamento de propina
para agentes públicos que possuíssem influencia em órgãos estatais, incluindo o BNDES.
O acordo de leniência entre o MPF e o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht,
ajuda a interpretar que a doação de campanha foi uma forma em que a empresa poderia
retribuir vantagens indevidas alcançadas através da intervenções de atores políticos.
Assim, surge o convite para uma análise mais profunda sobre a prática de busca de
privilégios (rent-seeking) seguindo uma dinâmica patrimonialista. Neste sentido, o
presente trabalho objetiva verificar o valor explanatório de uma abordagem teórica
pautada na TEP e Escola Austríaca para analisar as relações patrimonialistas entre o
BNDES e a Odebrecht. Ele traz um estudo de caso sobre as relações entre estes dois
agentes durante os anos de 2008 e 2014 utilizando dados relevantes de investigações
judiciais já concluídas. Através dessas informações é possível verificar o valor
explanatório que as duas teorias possuem para uma melhor analise das vantagens
indevidas obtidas entre agentes privados e públicos através de relações patrimonialistas.
O trabalho sugere que novos desdobramentos das investigações em curso possam trazer
informações relevantes que se analisadas à luz do devido referencial teórico contribuirão
para um melhor processo de compliance e canais de integridade para regular a
discricionariedade do BNDES e outros órgãos governamentais.
Descrição
Palavras-chave
BNDES , Odebrecht , relações patrimonialistas , vantagens indevidas , rent-seeking
Assuntos Scopus
Citação
HOPF, Marcelo Franco do Amaral. Uma investigação sobre a lógica da atuação do BNDES junto a Odebrecht no período 2008-2014. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.