Monopólio natural ou monopólio intencional? um estudo sobre os controles dos mercados de gás natural e energia elétrica brasileiros

dc.contributor.advisorPetean, Fabiano Augusto
dc.contributor.authorSantos, Júlio Tiago dos
dc.contributor.refereesKibrit, Orly
dc.contributor.refereesAcanjo, Ana Carolina Buffulin Gomes
dc.date.accessioned2023-03-17T18:51:13Z
dc.date.available2023-03-17T18:51:13Z
dc.date.issued2021-12
dc.description.abstractO trabalho propõe uma análise em perspectiva comparada entre os mercados de energia elétrica e de gás natural brasileiros, visando identificar estruturas monopolísticas presentes em comum ou de forma acentuada em um ou em outro mercado. Identificando-se os dois mercados como economias de escala e com segmentos que se constituem como monopólios naturais, visa-se apontar as ações do regulador no sentido de mitigar tais relações e promover a concorrência onde cabível. Onde há domínio de mercado, o trabalho visa identificar as condutas anticompetitivas realizadas e os efeitos na concorrência.pt_BR
dc.description.abstractThe work proposes a comparative perspective analysis between the Brazilian electricity and natural gas markets, aiming to identify monopolistic structures present in common or in an accentuated way in one or the other market. Identifying the two markets as economies of scale and with segments that constitute themselves as natural monopolies, the aim is to indicate the actions of the regulator to mitigate such relations and promote competition where applicable. Where there is market dominance, the work aims to identify the anti-competitive behavior implemented and the effects on competition.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31813
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectenergia elétricapt_BR
dc.subjectgás naturalpt_BR
dc.subjectmonopólio naturalpt_BR
dc.subjectrecusa em contratarpt_BR
dc.subjectelectricitypt_BR
dc.subjectnatural gaspt_BR
dc.subjectnatural monopolypt_BR
dc.subjectrefusal to contractpt_BR
dc.titleMonopólio natural ou monopólio intencional? um estudo sobre os controles dos mercados de gás natural e energia elétrica brasileirospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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