O princípio da afetividade e a função social da família: o valor jurídico do afeto nas relações familiares

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dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorMaciel, Lanna de Oliveira
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesMaltez, Maria de Fátima do Monte
dc.date.accessioned2022-07-28T19:04:26Z
dc.date.available2022-07-28T19:04:26Z
dc.date.issued2019-11
dc.description.abstractO presente estudo tem por objetivo apresentar as alterações no modelo de família no decorrer do tempo, analisando a evolução da família pela formação matrimonial até os conceitos atuais. É abordado também, os princípios fundamentais inerentes ao direito de família e a forma com incidem na Constituição Federal, tendo em vista que o reconhecimento de novas instituições familiares como a família monoparental e a união estável, por exemplo. Posteriormente, é analisada a relevância da afetividade como valor jurídico. Sabe-se que apesar da falta de legislação, o cenário jurídico contemporâneo procura compreender, conforme maioria dos juristas, que o afeto está presente no direito contemporâneo gerando significativas alterações no nosso ordenamento jurídico. Sendo assim, este estudo tem o propósito de expor e debater as questões apresentadas.pt_BR
dc.description.abstractThe present study aims to present the changes in the family model over time, analyzing the evolution of the family through marriage formation until the current concepts. It also addresses the fundamental principles inherent in family law and how they affect the Federal Constitution, given that the recognition of new family institutions such as the single-parent family and stable union, for example. Subsequently, the relevance of affectivity as a legal value is also analyzed. It is known that despite the lack of legislation, the contemporary legal scenario seeks to understand, as most jurists, that affection is present in contemporary law, generating significant changes in our legal system. Therefore, this study aims to expose and debate the issues presented.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30072
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectfamíliapt_BR
dc.subjectafetividadept_BR
dc.subjectconstituição federalpt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectfamilypt_BR
dc.subjectaffectivitypt_BR
dc.subjectfederal constituitionpt_BR
dc.subjecthuman dignitypt_BR
dc.titleO princípio da afetividade e a função social da família: o valor jurídico do afeto nas relações familiarespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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