Responsabilidade civil bancária ante o dano social

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dc.contributor.advisorMac Cracken, Roberto Nussinkis
dc.contributor.authorSouza, Paloma Veiga de
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.date.accessioned2025-03-20T21:48:45Z
dc.date.available2025-03-20T21:48:45Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractEssa pesquisa destaca a evolução da responsabilidade civil dos bancos, adaptando-se às transformações sociais, tecnológicas e econômicas, para manter a indenização e reparação de danos a terceiros. Ressalta-se a responsabilidade bancária em prevenir danos sociais e econômicos, apresentam-se casos jurisprudenciais de falhas na prestação de serviços, fraudes e práticas abusivas, demonstra-se o dever das instituições financeiras de assegurar a segurança das operações e a proteção dos consumidores. As perguntas formuladas abrangem a evolução do conceito de indenização, as condições para a emergência da responsabilidade civil, o desenvolvimento e influência da teoria de responsabilidade pré-contratual, os deveres complementares ao contrato, a influência da boa-fé objetiva, a transformação da responsabilidade civil ao longo do tempo, a origem e significado da responsabilidade civil, a fundamentação no Código Civil, a influência da globalização e competição, os efeitos da informação assimétrica e lealdade dos clientes, os riscos associados ao setor bancário evidenciados pela crise financeira global, o papel social dos bancos e sua adaptação ao longo do tempo, as responsabilidades civis das instituições bancárias em suas operações e serviços. As respostas alcançadas demonstram que a responsabilidade civil dos bancos engloba desde a diligência pré-contratual até a proteção contra fraudes e práticas abusivas, reforçando a necessidade de condutas bancárias alinhadas com a ética, transparência e justiça, visando a proteção dos consumidores e a estabilidade econômica e social.
dc.description.abstractThis research highlights the evolution of banks’ civil liability, adapting to social, technological, and economic transformations, to maintain compensation and repair of damages to third parties. It emphasizes the bank’s responsibility in preventing social and economic damages, presents jurisprudential cases of failures in the provision of services, frauds, and abusive practices, demonstrates the duty of financial institutions to ensure the security of operations and consumer protection. The questions formulated cover the evolution of the concept of compensation, the conditions for the emergence of civil liability, the development and influence of the theory of pre-contractual liability, the duties complementary to the contract, the influence of objective good faith, the transformation of civil liability over time, the origin and meaning of civil liability, the foundation in the Civil Code, the influence of globalization and competition, the effects of asymmetric information and customer loyalty, the risks associated with the banking sector evidenced by the global financial crisis, the social role of banks and their adaptation over time, the civil responsibilities of banking institutions in their operations and services. The answers achieved demonstrate that the civil liability of banks encompasses from pre-contractual diligence to protection against frauds and abusive practices, reinforcing the need for banking conduct aligned with ethics, transparency, and justice, aiming at the protection of consumers and economic and social stability.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40254
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectbancos
dc.subjectdano
dc.subjectdano social
dc.subjectcivil liability
dc.subjectbanks
dc.subjectdamage
dc.subjectsocial damage
dc.titleResponsabilidade civil bancária ante o dano social
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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