A influência dos amicus curiae nos votos dos ministros do supremo tribunal federal

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dc.contributor.advisorAvelino, Pedro Buck
dc.contributor.authorSilva, Fernando Gabriel de Carvalho e
dc.date.accessioned2024-03-28T21:16:08Z
dc.date.available2024-03-28T21:16:08Z
dc.date.issued2024-03-13
dc.description.abstractA presente pesquisa, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos minsitros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, propõem-se que haverá um diálogo, e, portanto, uma influência, se o ministro adotar em seu voto a mesma linguagem do amicus presente em seu memorial, citando-o expressamente ou não, bem como se adotar os mesmos trechos de obras em geral, precedentes nacionais e estrangeiros, trechos de documentos internacionais e outras correspondências. Essas correspondências são localizadas por meio do software de detecção de plágio WcopyFind, que originalmente foi desenvolvido para detecção de plágios entre trabalhos acadêmicos. Os dados demonstram que os ministros dialogam com os amicus e utilizam seus argumentos fáticos, jurídicos e técnicos para fundamentação de seus votos, especialmente quando há divergência interna no próprio Tribunal. Os resultados desta pesquisa, além de demonstrar quais os argumentos que os amicus devem lançar em seus memoriais para tentar convencer o julgador, acrescentam uma nova visão sobre a verdadeira capacidade dos elementos sociais influenciarem os ministros da Suprema Corte.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38302
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectamicus curiae
dc.subjectinfluência
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.titleA influência dos amicus curiae nos votos dos ministros do supremo tribunal federal
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6548222553958318
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4422291453503095
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-6226-6408
local.contributor.board1Grostein, Julio
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7792943523178401
local.contributor.board2Leal, Roger Stiefelmann
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0584078842466053
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5680-5583
local.description.abstractenThis research, through an empirical qualitative-quanti analysis, intends to demonstrate the influence of amicus curiae briefs on the votes of Justices of the STF. To this end, it is proposed that there will be a dialogue, and, therefore, an influence, if the Minister adopts in his vote the same language as the amicus present in his briefs, quoting it expressly or not, as well as adopting the same excerpts from works in general, national and foreign jurisprudence, excerpts from international documents and other correspondence. These matches are found using the plagiarism detection software WcopyFind, which was originally developed to detect plagiarism among academic papers. The data demonstrate that the Ministers dialogue with the amicus and use their factual, legal and technical arguments to justify their votes, especially when there is internal divergence within the Court itself. The results of this research, in addition to demonstrating which arguments amicus should launch in their briefs to try to convince the judge, add new insight into the true capacity of social elements to influence Supreme Court Ministers.
local.keywordsamicus curiae
local.keywordsinfluence
local.keywordsFederal Supreme Court
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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