A influência dos amicus curiae nos votos dos ministros do supremo tribunal federal
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-03-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Fernando Gabriel de Carvalho e
Orientador
Avelino, Pedro Buck
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Grostein, Julio
Leal, Roger Stiefelmann
Leal, Roger Stiefelmann
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos minsitros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, propõem-se que haverá um diálogo, e, portanto, uma influência, se o ministro adotar em seu voto a mesma linguagem do amicus presente em seu memorial, citando-o expressamente ou não, bem como se adotar os mesmos trechos de obras em geral, precedentes nacionais e estrangeiros, trechos de documentos internacionais e outras correspondências. Essas correspondências são localizadas por meio do software de detecção de plágio WcopyFind, que originalmente foi desenvolvido para detecção de plágios entre trabalhos acadêmicos. Os dados demonstram que os ministros dialogam com os amicus e utilizam seus argumentos fáticos, jurídicos e técnicos para fundamentação de seus votos, especialmente quando há divergência interna no próprio Tribunal. Os resultados desta pesquisa, além de demonstrar quais os argumentos que os amicus devem lançar em seus memoriais para tentar convencer o julgador, acrescentam uma nova visão sobre a verdadeira capacidade dos elementos sociais influenciarem os ministros da Suprema Corte.
Descrição
Palavras-chave
amicus curiae , influência , Supremo Tribunal Federal