O instituto jurídico da supressio: uma breve análise sobre seus contornos atuais

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dc.contributor.advisorCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.contributor.authorDunce, Daniel Moreira
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.date.accessioned2022-08-17T00:48:18Z
dc.date.available2022-08-17T00:48:18Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho apresenta uma análise sobre o instituto jurídico da Supressio, na qual serão analisados o conceito e os atuais contornos acerca da matéria, sua distinção de demais institutos afins constantes no ordenamento jurídico brasileiro, seus pressupostos e como se dá sua aplicação na jurisprudência, o relacionando com a boa-fé objetiva, a confiança, o abuso de direito e a segurança jurídica. De início, busca-se conceituar e classificar a figura nos termos da doutrina e do Código Civil, demonstrar seus pressupostos e requisitos para utilização prática, bem como sua autonomia perante demais figuras jurídicas. Após, discute-se a presença do tema no âmbito negocial e sua recente aplicação jurisprudencial, especificamente quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, por meio das diretrizes aqui apontadas, este trabalho abordará as discussões a respeito desse tema pouco utilizado pelos operadores de direito, mas de extrema importância para diversas formas de relações jurídicas.pt_BR
dc.description.abstractThis paper presents an analysis on the legal institute of Supressio, in which the matter will be analyzed on its concept and current contours, its distinction from other similar institutes in the brazilian legal system, its assumptions and how they are applied in jurisprudence, relating it to objective good faith, trust, abuse of rights and legal certainty. At first, it aims to conceptualize and classify the figure in terms of the doctrine and the Civil Code, to demonstrate its assumptions and requirements for its practical use, as well as its autonomy before other legal figures. Then, it discusses the presence of the topic in the negotiation scope and its recent jurisprudential application, regarding the Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça – STJ) specifically. Thus, through the guidelines here outlined, this paper will address the discussions on this topic which are often ignored by law operators, but extremely important for several kinds of legal relationships.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30524
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito civilpt_BR
dc.subjectboa-fé objetivapt_BR
dc.subjectabuso de direitopt_BR
dc.subjectcivil lawpt_BR
dc.subjectsuppressiopt_BR
dc.subjectobjective good faithpt_BR
dc.subjectabuse of rightspt_BR
dc.titleO instituto jurídico da supressio: uma breve análise sobre seus contornos atuaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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