O instituto jurídico da supressio: uma breve análise sobre seus contornos atuais
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Dunce, Daniel Moreira
Orientador
Cracken, Roberto Nussinkis Mac
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho apresenta uma análise sobre o instituto jurídico da Supressio, na qual serão analisados o conceito e os atuais contornos acerca da matéria, sua distinção de demais institutos afins constantes no ordenamento jurídico brasileiro, seus pressupostos e como se dá sua aplicação na jurisprudência, o relacionando com a boa-fé objetiva, a confiança, o abuso de direito e a segurança jurídica. De início, busca-se conceituar e classificar a figura nos termos da doutrina e do Código Civil, demonstrar seus pressupostos e requisitos para utilização prática, bem como sua autonomia perante demais figuras jurídicas. Após, discute-se a presença do tema no âmbito negocial e sua recente aplicação jurisprudencial, especificamente quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, por meio das diretrizes aqui apontadas, este trabalho abordará as discussões a respeito desse tema pouco utilizado pelos operadores de direito, mas de extrema importância para diversas formas de relações jurídicas.
This paper presents an analysis on the legal institute of Supressio, in which the matter will be analyzed on its concept and current contours, its distinction from other similar institutes in the brazilian legal system, its assumptions and how they are applied in jurisprudence, relating it to objective good faith, trust, abuse of rights and legal certainty. At first, it aims to conceptualize and classify the figure in terms of the doctrine and the Civil Code, to demonstrate its assumptions and requirements for its practical use, as well as its autonomy before other legal figures. Then, it discusses the presence of the topic in the negotiation scope and its recent jurisprudential application, regarding the Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça – STJ) specifically. Thus, through the guidelines here outlined, this paper will address the discussions on this topic which are often ignored by law operators, but extremely important for several kinds of legal relationships.
This paper presents an analysis on the legal institute of Supressio, in which the matter will be analyzed on its concept and current contours, its distinction from other similar institutes in the brazilian legal system, its assumptions and how they are applied in jurisprudence, relating it to objective good faith, trust, abuse of rights and legal certainty. At first, it aims to conceptualize and classify the figure in terms of the doctrine and the Civil Code, to demonstrate its assumptions and requirements for its practical use, as well as its autonomy before other legal figures. Then, it discusses the presence of the topic in the negotiation scope and its recent jurisprudential application, regarding the Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça – STJ) specifically. Thus, through the guidelines here outlined, this paper will address the discussions on this topic which are often ignored by law operators, but extremely important for several kinds of legal relationships.
Descrição
Palavras-chave
direito civil , boa-fé objetiva , abuso de direito , civil law , suppressio , objective good faith , abuse of rights