O pluralismo jurídico no contexto periférico urbano
| dc.contributor.advisor | Bôas Filho, Orlando Villas | |
| dc.contributor.author | Melo, Ana Luiza Queiroz de | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-28T17:54:42Z | |
| dc.date.available | 2021-01-28T17:54:42Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-28 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa pretende realizar uma análise da manifestação do pluralismo jurídico no cenário periférico urbano a partir da ineficácia (ou, até mesmo, insuficiência) material das normas presentes no Direito Constitucional Brasileiro, principalmente no que diz respeito aos direitos fundamentais e sociais. Através de um estudo dedutivo, com a análise de textos e ensinamentos de renomados autores, pretende-se comprovar que há uma proporcionalidade inversa entre a presença e atuação do Estado Democrático de Direito (em suas três esferas, executiva, legislativa e judicial) e os chamados poderes paralelos e pluralismo jurídico, sendo o objetivo principal o de demonstrar que quanto menos o nosso Estado de Direito atua, em especial nas áreas periféricas urbanas (onde, geralmente, não há interesse estatal de atuação), mais percebemos a manifestação do pluralismo jurídico através da ação de movimentos sociais, como Associação de Moradores da Comunidade e, até mesmo, organizações criminosas atuantes. Assim, pretende-se demonstrar a existência e legitimidade desses “novos direitos” que surgem em razão da omissão estatal. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa pretende realizar uma análise da manifestação do pluralismo jurídico no cenário periférico urbano a partir da ineficácia (ou, até mesmo, insuficiência) material das normas presentes no Direito Constitucional Brasileiro, principalmente no que diz respeito aos direitos fundamentais e sociais. Através de um estudo dedutivo, com a análise de textos e ensinamentos de renomados autores, pretende-se comprovar que há uma proporcionalidade inversa entre a presença e atuação do Estado Democrático de Direito (em suas três esferas, executiva, legislativa e judicial) e os chamados poderes paralelos e pluralismo jurídico, sendo o objetivo principal o de demonstrar que quanto menos o nosso Estado de Direito atua, em especial nas áreas periféricas urbanas (onde, geralmente, não há interesse estatal de atuação), mais percebemos a manifestação do pluralismo jurídico através da ação de movimentos sociais, como Associação de Moradores da Comunidade e, até mesmo, organizações criminosas atuantes. Assim, pretende-se demonstrar a existência e legitimidade desses “novos direitos” que surgem em razão da omissão estatal. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/27584 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | estado de direito | pt_BR |
| dc.subject | pluralismo jurídico | pt_BR |
| dc.subject | state of law | pt_BR |
| dc.subject | legal pluralism | pt_BR |
| dc.title | O pluralismo jurídico no contexto periférico urbano | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |