A mediação familiar como meio de prevenção à alienação parental no contexto da pandemia

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dc.contributor.advisorJorgeti, Lourdes Regina
dc.contributor.authorMartinelli, Carolina
dc.contributor.refereesAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.refereesFigueiro, Vivian Ribeiro Madsen
dc.date.accessioned2023-04-27T22:17:30Z
dc.date.available2023-04-27T22:17:30Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractNo ano de 2020, a pandemia da COVID-19 gerou debates sobre questões relativas ao Direito de Família, especialmente no que diz respeito à alienação parental, guarda e convivência. O isolamento social foi utilizado como pretexto por pais alienadores para afastar os filhos do outro genitor, alegando o risco de contágio pelo coronavírus. Um dos objetivos do presente trabalho é demonstrar como o convívio pode ser mantido mesmo em tais circunstâncias, a fim de evitar prejuízos à saude mental da prole. Por fim, é importante ressaltar que o cenário mais adequado é o da prevenção, ou seja, não permitir que a alienação tenha campo fértil para ocorrer, ao invés de apenas remediar a situação quando a prática já se instalou. A Lei 12.318/2010 opera para remediar e coibir tais atos, mas o modo mais efetivo de impedir a alienação parental está na desconstrução da contenda familiar, ou seja, com o uso dos meios alternativos de solução de conflitos, em especial, a mediação.pt_BR
dc.description.abstractIn 2020, the COVID-19 pandemic generated debates on issues related to Family Law, especially regarding parental alienation, custody and coexistence. Social isolation was used as a pretext by alienating parents to keep their children away from the other parent, claiming the risk of contagion by the coronavirus. Social isolation was used as a pretext by alienating parents to keep their children away from the other parent, claiming the risk of contagion by the coronavirus. One of the objectives of this article is to demonstrate how coexistence can be maintained even in such circumstances, in order to avoid harm to the mental health of the offspring. Finally, it is important to emphasize that the most appropriate scenario is prevention, that is, not allowing the alienation to have fertile ground to occur, instead of just remedying the situation when the practice has already been installed. The legislative diploma nº 12,318/2010 operates to remedy and prevent such acts, but the most effective way to prevent parental alienation is in the deconstruction of family disputes, that is, with the use of alternative means of conflict resolution, in particular, mediation.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32489
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectdireito da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectchild and adolescent rightspt_BR
dc.titleA mediação familiar como meio de prevenção à alienação parental no contexto da pandemiapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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