A mediação familiar como meio de prevenção à alienação parental no contexto da pandemia

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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Martinelli, Carolina
Orientador
Jorgeti, Lourdes Regina
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Programa
Resumo
No ano de 2020, a pandemia da COVID-19 gerou debates sobre questões relativas ao Direito de Família, especialmente no que diz respeito à alienação parental, guarda e convivência. O isolamento social foi utilizado como pretexto por pais alienadores para afastar os filhos do outro genitor, alegando o risco de contágio pelo coronavírus. Um dos objetivos do presente trabalho é demonstrar como o convívio pode ser mantido mesmo em tais circunstâncias, a fim de evitar prejuízos à saude mental da prole. Por fim, é importante ressaltar que o cenário mais adequado é o da prevenção, ou seja, não permitir que a alienação tenha campo fértil para ocorrer, ao invés de apenas remediar a situação quando a prática já se instalou. A Lei 12.318/2010 opera para remediar e coibir tais atos, mas o modo mais efetivo de impedir a alienação parental está na desconstrução da contenda familiar, ou seja, com o uso dos meios alternativos de solução de conflitos, em especial, a mediação.
In 2020, the COVID-19 pandemic generated debates on issues related to Family Law, especially regarding parental alienation, custody and coexistence. Social isolation was used as a pretext by alienating parents to keep their children away from the other parent, claiming the risk of contagion by the coronavirus. Social isolation was used as a pretext by alienating parents to keep their children away from the other parent, claiming the risk of contagion by the coronavirus. One of the objectives of this article is to demonstrate how coexistence can be maintained even in such circumstances, in order to avoid harm to the mental health of the offspring. Finally, it is important to emphasize that the most appropriate scenario is prevention, that is, not allowing the alienation to have fertile ground to occur, instead of just remedying the situation when the practice has already been installed. The legislative diploma nº 12,318/2010 operates to remedy and prevent such acts, but the most effective way to prevent parental alienation is in the deconstruction of family disputes, that is, with the use of alternative means of conflict resolution, in particular, mediation.
Descrição
Palavras-chave
alienação parental , COVID-19 , direito da criança e do adolescente , parental alienation , child and adolescent rights
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