Desafios e perspectivas da gestão de equipamentos públicos de cultura por organizações sociais

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dc.contributor.advisorNohara, Irene Patrícia
dc.contributor.authorSilva, Agata Oliveira da
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro De Oliveira
dc.contributor.refereesAlcure, Milla Finotti
dc.date.accessioned2025-07-07T18:50:12Z
dc.date.available2025-07-07T18:50:12Z
dc.date.issued2024-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
dc.description.abstractDiante da expansão do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS) de cultura no Município e no Estado de São Paulo, esta pesquisa busca identificar desafios e falhas no controle dos contratos de gestão firmados entre o poder público e essas organizações, além de propor potenciais melhorias. O estudo concentra-se nos aspectos de gestão de equipamentos públicos de cultura, com o objetivo de analisar a implementação e a fiscalização desses contratos pelos órgãos de controle interno e externo e sugerir mecanismos mais eficazes de controle. A relevância do tema decorre do uso intensivo do modelo de OS na gestão dos equipamentos públicos de cultura no Município e no Estado de São Paulo. A metodologia combina abordagem hipotético-dedutiva, indutiva e coleta de dados empíricos, incluindo levantamento bibliográfico, análise normativa e coleta de dados qualitativos e quantitativos dos sites das secretarias de cultura, dos Tribunais de Contas municipal e estadual e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Espera-se que os resultados contribuam para o aperfeiçoamento da gestão e do controle das Organizações Sociais de Cultura.
dc.description.abstractGiven the expansion of the management model by Social Organizations (OS) in the cultural sector within the Municipality and State of São Paulo, this research aims to identify challenges and weaknesses in the oversight of management contracts signed between the public authorities and these organizations, in addition to proposing potential improvements. The study focuses on aspects of managing public cultural facilities, with the goal of analyzing the implementation and oversight of these contracts by internal and external control agencies and suggesting more effective control mechanisms. The relevance of the topic stems from the intensive use of the OS model in the management of public cultural facilities in the Municipality and State of São Paulo. The methodology combines a hypothetical-deductive and inductive approach with empirical data collection, including a bibliographic review, normative analysis, and collection of qualitative and quantitative data from the websites of the cultural departments, municipal and state Courts of Accounts, and the State Court of Justice of São Paulo. It is expected that the results will contribute to the improvement of management and oversight of Social Organizations in the cultural sector.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/41030
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectorganizações sociais
dc.subjectcultura
dc.subjectterceiro setor
dc.subjectreforma administrativa
dc.subjectsocial organizations
dc.subjectculture
dc.subjectthird sector
dc.subjectadministrative reform
dc.titleDesafios e perspectivas da gestão de equipamentos públicos de cultura por organizações sociais
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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