A responsabilidade civil por abandono afetivo

dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorSilva, Mariana Caires Taboada da
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2023-09-05T23:41:09Z
dc.date.available2023-09-05T23:41:09Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractOs objetos de estudo dessa pesquisa consistiram na verificação da diferença semântica entre as palavras “amor” e “cuidado” e de seus respectivos efeitos práticos gerados, na análise legal e jurisprudencial da possibilidade de condenação dos genitores pelo abandono afetivo de sua prole, e, também, nos desdobramentos psicológicos acarretados ao menor diante à ausência do – intrínseco, necessário e obrigatório – cuidado paterno-filial. Com efeito, para além de um estudo jurídico, essa pesquisa buscou abranger os aspectos subjetivos/psíquicos, isto é, a real – e de difícil percepção – extensão do dano gerado à criança ou adolescente pelo abandono afetivo cometido pelos pais e, diante disso, detalhou a importância jurídica e social da responsabilização e conscientização dos genitores pela prática do ilícito destacado, a fim de punir e prevenir posteriores abandonos.
dc.description.abstractThe objects of study of this research consisted in verifying the semantic difference between the words "love" and "care" and their respective practical effects, in the legal and jurisprudential analysis of the possibility of sentencing parents for abandoning their offspring affectionately, and, also, in the psychological consequences for the child in the absence of - intrinsic, necessary and obligatory - paternal-filial care. In effect, in addition to a legal study, this research sought to cover the subjective/psychic aspects, that is, the real - and imperceptible - extent of the damage generated to the child or adolescent by the affective abandonment committed by the parents and, therefore, detailed the legal and social importance of holding the parents accountable and raising their awareness for the practice of the illicit act highlighted, in order to punish and prevent futures abandonments.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33263
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectabandono afetivo
dc.subjectcuidado
dc.subjectdano
dc.subjectcivil responsibility
dc.subjectemotional abandonment
dc.subjectcare
dc.subjectdamage
dc.titleA responsabilidade civil por abandono afetivo
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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