Liberdade de crença em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

dc.contributor.advisorRodrigues, Geisa de Assis
dc.contributor.authorGasqui, Letícia Maria Gil
dc.contributor.refereesAriente, Eduardo Altomare
dc.contributor.refereesAvelino, Pedro Buck
dc.date.accessioned2022-07-22T18:27:15Z
dc.date.available2022-07-22T18:27:15Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractEste trabalho analisa o fenômeno da liberdade religiosa no Brasil durante o período de pandemia da COVID-19. Observa-se o tratamento jurídico fomentado antes e durante o surto, por meio de estudo de fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias, bem como de artigos relacionados à temática. Busca-se contribuir para a discussão acadêmica dos possíveis limites à liberdade de crença frente aos demais direitos fundamentais elencados constitucionalmente. Para tanto, são utilizados também dados históricos, sociais, culturais e questões polêmicas, tais como o direito das minorias religiosas e as fake news relacionadas a crenças religiosas.pt_BR
dc.description.abstractThis paper analyzes the phenomenon of religious freedom in Brazil during the pandemic period of COVID-19. It is observed the legal treatment fostered before and during the outbreak, through the study of normative, jurisprudential and doctrinal sources, as well as articles related to the theme. It seeks to contribute to the academic discussion of the possible limits to religious freedom in relation to other fundamental rights listed constitutionally. To this end, historical, social, cultural and controversial issues are also used, such as the right of religious minorities and questionable attitudes of spiritual leaders with financial intentions.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29782
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito à liberdade religiosapt_BR
dc.subjectpandemiapt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectdireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectreligious freedompt_BR
dc.subjectCOVID-19 outbreakpt_BR
dc.subjectfundamental rightspt_BR
dc.subjectcollision of fundamental rightspt_BR
dc.titleLiberdade de crença em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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