Liberdade de crença em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Gasqui, Letícia Maria Gil
Orientador
Rodrigues, Geisa de Assis
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho analisa o fenômeno da liberdade religiosa no Brasil durante o período
de pandemia da COVID-19. Observa-se o tratamento jurídico fomentado antes e durante o
surto, por meio de estudo de fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias, bem como de
artigos relacionados à temática. Busca-se contribuir para a discussão acadêmica dos possíveis
limites à liberdade de crença frente aos demais direitos fundamentais elencados
constitucionalmente. Para tanto, são utilizados também dados históricos, sociais, culturais e
questões polêmicas, tais como o direito das minorias religiosas e as fake news relacionadas a
crenças religiosas.
This paper analyzes the phenomenon of religious freedom in Brazil during the pandemic period of COVID-19. It is observed the legal treatment fostered before and during the outbreak, through the study of normative, jurisprudential and doctrinal sources, as well as articles related to the theme. It seeks to contribute to the academic discussion of the possible limits to religious freedom in relation to other fundamental rights listed constitutionally. To this end, historical, social, cultural and controversial issues are also used, such as the right of religious minorities and questionable attitudes of spiritual leaders with financial intentions.
This paper analyzes the phenomenon of religious freedom in Brazil during the pandemic period of COVID-19. It is observed the legal treatment fostered before and during the outbreak, through the study of normative, jurisprudential and doctrinal sources, as well as articles related to the theme. It seeks to contribute to the academic discussion of the possible limits to religious freedom in relation to other fundamental rights listed constitutionally. To this end, historical, social, cultural and controversial issues are also used, such as the right of religious minorities and questionable attitudes of spiritual leaders with financial intentions.
Descrição
Palavras-chave
direito à liberdade religiosa , pandemia , COVID-19 , direitos fundamentais , religious freedom , COVID-19 outbreak , fundamental rights , collision of fundamental rights