O impeachment e seu uso político no Brasil: análise do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff

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dc.contributor.advisorLorencini, Bruno César
dc.contributor.authorPereira, Leonardo Silva Matos
dc.contributor.refereesPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.refereesAris, Thalita Abdala
dc.date.accessioned2023-07-04T17:45:12Z
dc.date.available2023-07-04T17:45:12Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico trata do tema “O impeachment e seu uso político no Brasil: Análise do processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff”. Pretendese, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, da crítica doutrinária, bem como da jurisprudência, a evolução histórica que levou ao surgimento da corrupção no Brasil e ocasionou o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff, suas causas e consequências, a responsabilidade dos candidatos eleitos e a visão que a sociedade civil possui acerca do cenário político atual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Parte-se do pressuposto de que tanto as instituições governantes (incluindo os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário) quanto a sociedade civil almejam um cenário político mais idôneo com processo eleitoral legítimo. Dessa forma faz-se interessante pormenorizar o tema, suas origens, causas e consequências.pt_BR
dc.description.abstractThe present study discuss about the theme “Impeachment and its political use in Brazil: Analysis of the process of Impeachment of President Dilma Rousseff”. It is intended, in the light of the Brazilian legal system, doctrinal criticism, as well as jurisprudence, the historical evolution that resulted in the emergence of corruption in Brazil and caused the Impeachment of President Dilma Vana Rousseff, your causes and consequences, the responsibility of elected candidates and the view that civil society has about the current political scenario. For that, the methodology of bibliographic research is used, which basically consists of reading, recording and comparing the theories of the main authors of Law that deal with this problem. Since that both the governing institutions (including the three powers: Legislative, Executive and Judiciary) and civil society aim for a more suitable political scenario with a legitimate electoral process. Thus, it is interesting to detail the theme, its origins, causes and consequences.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32884
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectimpeachmentpt_BR
dc.subjectanálisept_BR
dc.subjectpolíticapt_BR
dc.subjectanalysept_BR
dc.subjectpoliticspt_BR
dc.titleO impeachment e seu uso político no Brasil: análise do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseffpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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