A prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorZimmermann Neto, Carlos Frederico
dc.contributor.authorSigolo, Raquel Craveiro Neves
dc.contributor.refereesMoreira Filho, Guaracy
dc.contributor.refereesBruno, Reinaldo Moreira
dc.date.accessioned2023-10-02T22:40:21Z
dc.date.available2023-10-02T22:40:21Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objeto a análise sobre as possibilidades de prevalência do negociado, externado por meio das Convenções Coletivas de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho, realizado pelos sindicatos ou confederações como representantes dos empregados e por empresas ou sindicatos e associações que representam o empregador, em contraste com as disposições legais e infraconstitucionais. Serão analisadas, além do próprio texto da lei modificado pela Reforma Trabalhista, as manifestações doutrinárias e as decisões jurisprudenciais que impactam a relação entre o negociado e o legislado, de forma que seja possível compreender tecnicamente qual prevalecerá ou como será feito o equilíbrio entre os dois.
dc.description.abstractThis monograph aims to analyze the possibilities of prevalence of the negotiated, expressed through the Collective Bargaining Agreements and Collective Bargaining Agreement, carried out by unions or confederations as representatives of employees and by companies or unions and associations representing the employer, in contrast to legal and infra-constitutional provisions. In addition to the text of the law modified by the Labor Reform, the doctrinal manifestations and jurisprudential decisions that impact the relationship between the negotiated and the legislated will be analysed, so that it is possible to technically understand which will prevail or how the balance between the two will be achieved.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33492
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectnegociado
dc.subjectlegislado
dc.subjectprevalência dos acordos
dc.subjectconvenção coletiva
dc.subjectegotiated
dc.subjectlegislated
dc.subjectprevalence of agreements
dc.subjectcollective convention
dc.titleA prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RAQUEL CRAVEIRO NEVES SIGOLO ._3488432_assignsubmission_file_TCC II Raquel Sigolo - Prevalência do Negociado sobre o Legislado no ambito trabalhista.pdf
Tamanho:
1.28 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis