O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão

dc.contributor.advisorPinto, Felipe Chiarello de Souzapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388por
dc.contributor.authorSimão, José Luiz de Almeidapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4014495498110613por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:13Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:04Z
dc.date.available2014-12-10pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:04Z
dc.date.issued2014-08-05pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de dissertação que procurou investigar a argumentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões envolvendo o princípio fundamental da liberdade de expressão e confrontá-la com o modelo teórico de juiz proposto por Marcelo Neves. Conclui -se que o Supremo Tribunal Federal adota a postura do juiz Hidra, com forte apelo a argumentos principiológicos, sem coerência metodológica e comprometedores da solidez das decisões. A pesquisa seguiu as formas quantitativas e qualitativas e fixou como marco temporal a data do julgamento caso Ellwanger , em setembro de 2003, até o limite de 31 de dezembro de 2013. Partiu-se da hipótese de trabalho de que a corte constitucional possui uma jurisprudência vacilante sobre o tema, não empregando argumentos técnicos seguros para conferir a necessária previsibilidade aos pronunciamentos. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma análise das características dos Estados Legislativo e Constitucional, sucedida da apresentação das características dos juízes Hidra, Hércules e Iolau. Em seguida, foram arroladas as razões pelas quais a liberdade de expressão é entendida como direito fundamental, bem como as teorias em voga acerca da restrição do direito em questão. A constatação de que o Supremo Tribunal Federal se assemelha ao juiz Hidra decorreu da análise de três fatores: a teoria prevalecente de restrição ao direito fundamental, a constitucionalidade da restrição do conteúdo da mensagem e a dinâmica da limitação a divulgação de matéria de interesse coletivo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23846
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectestado constitucionalpor
dc.subjectliberdade de expressãopor
dc.subjectSTFpor
dc.subjectconstitutional stateeng
dc.subjectfreedom of speecheng
dc.subjectSTFeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressãopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Meyer-pflug, Samantha Ribeiropt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4568093820920860por
local.contributor.board2Menezes, Daniel Francisco Nagaopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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