O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
| dc.contributor.advisor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | por |
| dc.contributor.author | Simão, José Luiz de Almeida | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4014495498110613 | por |
| dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:13Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:04Z | |
| dc.date.available | 2014-12-10 | pt_BR |
| dc.date.available | 2020-05-28T18:06:04Z | |
| dc.date.issued | 2014-08-05 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de dissertação que procurou investigar a argumentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões envolvendo o princípio fundamental da liberdade de expressão e confrontá-la com o modelo teórico de juiz proposto por Marcelo Neves. Conclui -se que o Supremo Tribunal Federal adota a postura do juiz Hidra, com forte apelo a argumentos principiológicos, sem coerência metodológica e comprometedores da solidez das decisões. A pesquisa seguiu as formas quantitativas e qualitativas e fixou como marco temporal a data do julgamento caso Ellwanger , em setembro de 2003, até o limite de 31 de dezembro de 2013. Partiu-se da hipótese de trabalho de que a corte constitucional possui uma jurisprudência vacilante sobre o tema, não empregando argumentos técnicos seguros para conferir a necessária previsibilidade aos pronunciamentos. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma análise das características dos Estados Legislativo e Constitucional, sucedida da apresentação das características dos juízes Hidra, Hércules e Iolau. Em seguida, foram arroladas as razões pelas quais a liberdade de expressão é entendida como direito fundamental, bem como as teorias em voga acerca da restrição do direito em questão. A constatação de que o Supremo Tribunal Federal se assemelha ao juiz Hidra decorreu da análise de três fatores: a teoria prevalecente de restrição ao direito fundamental, a constitucionalidade da restrição do conteúdo da mensagem e a dinâmica da limitação a divulgação de matéria de interesse coletivo. | por |
| dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23846 | |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | estado constitucional | por |
| dc.subject | liberdade de expressão | por |
| dc.subject | STF | por |
| dc.subject | constitutional state | eng |
| dc.subject | freedom of speech | eng |
| dc.subject | STF | eng |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | por |
| dc.title | O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| local.contributor.board1 | Meyer-pflug, Samantha Ribeiro | pt_BR |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4568093820920860 | por |
| local.contributor.board2 | Menezes, Daniel Francisco Nagao | pt_BR |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4101655062938301 | por |
| local.publisher.country | BR | por |
| local.publisher.department | Direito | por |
| local.publisher.initials | UPM | por |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |