O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2014-08-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Simão, José Luiz de Almeida
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Meyer-pflug, Samantha Ribeiro
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Trata-se de dissertação que procurou investigar a argumentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões envolvendo o princípio fundamental da liberdade de expressão e confrontá-la com o modelo teórico de juiz proposto por Marcelo Neves. Conclui
-se que o Supremo Tribunal Federal adota a postura do juiz Hidra, com forte apelo a argumentos principiológicos, sem coerência metodológica e comprometedores da solidez das decisões. A pesquisa seguiu as formas quantitativas e qualitativas e fixou como marco temporal a data do julgamento caso Ellwanger , em setembro de 2003, até o limite de 31 de dezembro de 2013. Partiu-se da hipótese de trabalho de que a corte constitucional possui uma jurisprudência vacilante sobre o tema, não empregando argumentos técnicos seguros para conferir a necessária previsibilidade aos pronunciamentos. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma análise das características dos Estados Legislativo e Constitucional, sucedida da apresentação das características dos juízes Hidra, Hércules e Iolau. Em seguida, foram arroladas as razões pelas quais a liberdade de expressão é entendida como direito fundamental, bem como as teorias em voga acerca da restrição do direito em questão. A constatação de que o Supremo Tribunal Federal se assemelha ao juiz Hidra decorreu da análise de três fatores: a teoria prevalecente de restrição ao direito fundamental, a
constitucionalidade da restrição do conteúdo da mensagem e a dinâmica da limitação a divulgação de matéria de interesse coletivo.
Descrição
Palavras-chave
estado constitucional , liberdade de expressão , STF , constitutional state , freedom of speech , STF