Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial
dc.contributor.advisor | Luis, Alessandro Serafim Octaviani | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2380548555014976 | por |
dc.contributor.author | Ferreira, Tatiana Coutinho | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3816290431159529 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:33:57Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:05:53Z | |
dc.date.available | 2013-10-30 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:05:53Z | |
dc.date.issued | 2013-02-08 | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente dissertação buscou analisar as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão ao qual compete a defesa da livre concorrência no Brasil, relacionadas à propriedade industrial e às condutas anticompetitivas. Foram selecionados acórdãos proferidos entre 1994 e 2012, período em que a liberalização do mercado interno permitiu o exercício da livre iniciativa e da concorrência. Para melhor compreensão do tema, realizou-se breve estudo da propriedade industrial como vantagem competitiva em contraposição aos tradicionais entendimentos que a classificam como Direito Real ou Monopólio legalmente assegurados. | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Tatiana Coutinho. Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial. 2013. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23780 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | direito concorrencial | por |
dc.subject | condutas anticompetitivas | por |
dc.subject | propriedade industrial | por |
dc.subject | competition law | eng |
dc.subject | anticompetitive conduct | eng |
dc.subject | industrial property | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3346/Tatiana%20Coutinho%20Ferreira.pdf.jpg | * |
dc.title | Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Bagnoli, Vicente | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0863528720140277 | por |
local.contributor.board2 | Andrade, José Maria Arruda de | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5864928455164779 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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