O direito de imagem e suas condições no contrato do atleta profissional

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorGarcia, Diego Cirillo
dc.contributor.refereesCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.contributor.refereesCosta, Giovana Aiello Soares da
dc.date.accessioned2023-04-06T23:12:07Z
dc.date.available2023-04-06T23:12:07Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente artigo tem por finalidade estudar o direito de imagem e sua relação na contratação de um atleta profissional no Brasil. O método utilizado será por meio do estudo de autores e seus posicionamentos com a compilação bibliográfica. Durante o artigo, começamos tratando do contrato de trabalho em geral, sua estrutura e formação no ordenamento jurídico brasileiro, servindo como base para a contratação do atleta como qualquer outro profissional. Seguimos tratando do direito desportivo em geral, buscando focalizar nas legislações e o desenvolvimento ao longo do tempo, especialmente dos direitos especiais que recaem sobre o atleta profissional, chegando então ao direito de imagem, estudo principal deste trabalho, discorrendo sobre a posição atual dos juristas sobre a natureza jurídica da contratação e a proteção deste direito.pt_BR
dc.description.abstractThe purpose of the present article is to study the image right and its relation in the contracting of a professional athlete in Brazil. The method used is through the study of works by authors and their positions with bibliographical compilation. During the article, we start by dealing with the employment contract in general, its structure and formation in the Brazilian legal system, serving as a basis for the hiring of the athlete as any other professional. We follow dealing with sports law in general, search to focus on the legislations and the development over time, especially of the special rights of athletes as a contracted, arriving at the Image Right, the main study of this work, discussing the current position of jurists on the legal nature of the contracting and the protection of this right.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32066
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectcontrato de trabalhopt_BR
dc.subjectdireito desportivopt_BR
dc.subjectdesporto brasileiropt_BR
dc.subjectdireito de imagempt_BR
dc.subjectemployment contractpt_BR
dc.subjectsports lawpt_BR
dc.subjectbrazilian sportspt_BR
dc.subjectimage rightspt_BR
dc.titleO direito de imagem e suas condições no contrato do atleta profissionalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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