Presunção da paternidade na reprodução assistida heteróloga

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorRocha, Renata da
dc.contributor.authorAlves, Lucas Miguel Cazita
dc.contributor.refereesAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.refereesMedeiros, Thamara Duarte Cunha
dc.date.accessioned2023-04-26T14:27:16Z
dc.date.available2023-04-26T14:27:16Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractA aplicação das técnicas da reprodução humana assistida tem gerado impactos e fatos jurídicos sem precedentes. O presente trabalho tem como objetivo analisar as práticas da reprodução assistida, primordialmente, o conceito de reprodução assistida heteróloga a partir dos aspectos dos quais é fundamentada: o direito planejamento familiar, e os princípios da paternidade responsável e dignidade da pessoa humana, e das repercussões decorrentes nos conceitos de identidade genética da criança nascida, no anonimato do doador, e no conceito de filiação e de presunção da paternidade.pt_BR
dc.description.abstractThe application of assisted human reproduction techniques has generated unprecedented legal impacts and facts. The present work aims to analyze, primarily, heterologous assisted reproduction from the aspects on which it is based: family planning law, and the principles of responsible parenthood and human dignity, and the repercussions arising on the concepts of genetic identity of the child born, in the anonymity of the donor, and in the concept of filiation and presumption of paternity.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32374
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectreprodução humana assistidapt_BR
dc.subjectfiliaçãopt_BR
dc.subjectdireito à identidade genéticapt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectassisted human reproductionpt_BR
dc.subjectfiliationpt_BR
dc.subjectright to genetical identitypt_BR
dc.subjecthuman dignitypt_BR
dc.titlePresunção da paternidade na reprodução assistida heterólogapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LUCAS MIGUEL CAZITA ALVES ._2723352_assignsubmission_file_TCC - Presunção da Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga - Lucas M C Alves.pdf
Tamanho:
796.14 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis