O negro como agente de transformação histórica: uma análise racial no âmbito constitucional brasileiro

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dc.contributor.advisorMoreira, Adilson José
dc.contributor.authorGonçalves, Rachel Costa da Silva
dc.contributor.refereesVellozo, Júlio César de Oliveira
dc.contributor.refereesAlmeida, Silvio Luiz de
dc.date.accessioned2023-02-09T23:00:46Z
dc.date.available2023-02-09T23:00:46Z
dc.date.issued2021-06
dc.descriptionTrabalho indicado ao Prêmio TCC pela banca examinadora.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso pretende adentrar no debate da desigualdade racial no Brasil em seu âmbito normativo e constitucional. A partir desse ponto, iremos discorrer o período da escravidão até os dias de hoje, de modo que possamos enxergar que vários foram os obstáculos enfrentados pela população negra para a conquista de sua cidadania durante sua trajetória, como a própria ideologia liberal, as teorias racistas ou mesmo o mito da democracia racial. Para tanto, analisaremos histórias de determinados personagens e, a partir do storytelling, mostraremos como essas pessoas sentiram, pensaram e reagiram contra o racismo. Veremos que esses indivíduos específicos contribuíram, através de sua luta política, jurídica ou mesmo literária, para a reafirmação dos princípios democráticos e republicanos ao longo de sua existência, como à liberdade, igualdade, cidadania e o voto. A narrativa atribuirá aos membros dos grupos raciais subordinados, constantemente silenciados e excluídos, um papel de destaque, no qual será possível ver a importância de vidas negras no processo de formação da cultura constitucional do país. Fugiremos, portanto, das narrativas tradicionais formuladas pelos grupos dominantes que desconsideram as contribuições dadas pelos grupos minoritários na formação da base cultural, política e jurídica brasileira. Isto porque, os membros de grupos detentores de poder econômico e político fazem emergir suas próprias experiências e ideologias, tornando inválidas todas as outras. Logo, o objetivo deste trabalho é se insurgir em relação a um tipo de história do direito constitucional que não leva em consideração a forma como afro-brasileiros operaram para a realização dos princípios da cultura constitucional, através da luta da cidadania e pela reafirmação dos princípios republicanos e democráticos no Brasil, razão pela qual mostraremos como a luta dessas pessoas foi essencial para que houvesse uma verdadeira mudança em sua condição histórica.pt_BR
dc.description.abstractThis work aims to address the racial inequality debate in Brazil in its normative and constitutional scope. Then, the period from slavery until the present day is going to be discussed, allowing us to realize that black people encountered several obstacles to conquer their citizenship throughout their trajectories, such as the liberal ideology itself, racist theories, or even the myth of racial democracy. For that aim, we are going to analyze stories about some fictional characters, and, from the storytelling, it will be shown what these people felt and thought and how they reacted against racism. It will be possible to observe that these specific individuals contributed, through their political, legal, or even literary fight, to reaffirm republican and constitutional principles along with their existence, such as freedom, equality, citizenship, and power to vote. The narrative attributes to the subordinate members of the racial groups, constantly silenced and excluded, the leading role, from which the importance of black lives in the process of forming the legal culture in the country will be highlighted. We are going to refute, therefore, the traditional narratives formulated by the dominant groups since they do not consider the contributions given by the minorities in the formation of Brazilian cultural, political, and legal basis. This because the members of groups constituted by economic and political powerholders reflect their own experiences and ideologies, invalidating all the others. Thus, the main goal of this work is to stand against a type of constitutional law history, which does not take into account the way that Afro-Brazilians operate for the achievement of principles from the constitutional culture, using their fight as citizens and reaffirming republican and democratic principles in Brazil. For this reason, we are going to demonstrate how these people's efforts were essential for a true change in their historical condition.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31346
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdiscriminação racialpt_BR
dc.subjectmovimento negropt_BR
dc.subjectconstituiçãopt_BR
dc.subjectigualdadept_BR
dc.subjectracial discriminationpt_BR
dc.subjectblack movementpt_BR
dc.subjectconstitutionpt_BR
dc.subjectequalitypt_BR
dc.titleO negro como agente de transformação histórica: uma análise racial no âmbito constitucional brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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