Ruptura e desmonte : o BNDES no arranjo institucional brasileiro pós 2016

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dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorEvangelista, Gabriela Borba
dc.date.accessioned2023-04-13T14:19:36Z
dc.date.available2023-04-13T14:19:36Z
dc.date.issued2023-01-31
dc.description.abstractO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social exerceu papel determinante na industrialização brasileira como instrumento de políticas de planejamento de viés desenvolvimentista. O Banco passou a ter essa função esvaziada ainda na década de 80, quando políticas de planejamento são abandonadas, um processo que se intensifica sobremaneira nos anos 90, a partir da adoção de uma agenda neoliberal, avessa à intervenção do Estado no domínio econômico. A mudança política ocorrida início dos anos 2000 retomou uma agenda de políticas industriais e, com ela, a aplicação dos recursos do BNDES no planejamento e execução de políticas de incentivo ao setor produtivo, aliado ao aumento da capacidade de financiamento da instituição. A pauta econômica em curso, no entanto, é interrompida a partir do impeachment da presidente em exercício, sucedida por um grupo político comprometido com a constrição de gastos, desregulamentação econômica, transferência dos ativos do Estado para a iniciativa privada. O BNDES sofreu uma inflexão na sua atuação, reduzindo o seu escopo de operações, incorporando a racionalidade de eficiência de mercado. Pretende-se responder qual o papel do Banco como agente transformador da economia nacional pós ruptura política ocorrida em 2016. O estudo terá uma abordagem dialética, analisando os processos históricos do desenvolvimento de uma economia capitalista dependente e como o Banco de Desenvolvimento brasileiro integrou esses processos. Para situar o BNDES como um elemento essencial para o desenvolvimento econômico, suas competências serão avaliadas pela lente do direito econômico, na perspectiva de que o realidade social pode ser transformado pela ação do Estado na promoção do bem-estar social. Ainda, adota-se como pressuposto de uma economia desenvolvida a industrialização, incorporação da técnica aos processos produtivos, que, por sua vez, só pode ser alcançada por meio de planejamento. Ignácio Rangel densifica o planejamento em uma teoria que denominou projetamento econômico, unindo teoria e prática, em que um conjunto de projetos articulados em um todo tem a capacidade de garantir o maximização dos benefícios do uso dos insumos disponíveis no sistema econômico. A imprescindibilidade do planejamento é observada quando nos debruçamos sobre o processo industrial brasileiro, sendo verificado um avançada deterioração da indústria nacional. O resultado da pesquisa indica que o BNDES reduziu sobremaneira sua capacidade de atuação, reduzindo sua capacidade de desembolsos e alterando o seu perfil de investimentos, não sendo muito distinto de bancos privados.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívelpt_BR
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenziept_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32255
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectBNDESpt_BR
dc.subjectplanejamento econômicopt_BR
dc.subjectdesenvolvimentopt_BR
dc.subjectdesindustrializaçãopt_BR
dc.titleRuptura e desmonte : o BNDES no arranjo institucional brasileiro pós 2016pt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1196351847590081pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-2331-7695pt_BR
local.contributor.board1Nohara, Irene Patrícia
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1682399754131937pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3182-2803pt_BR
local.contributor.board2Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1244-6221pt_BR
local.contributor.board3Salgado, Rodrigo Oliveira
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366pt_BR
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1302-7814pt_BR
local.contributor.board4Jabbour, Elias Marco Khalil
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2048876117893026pt_BR
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0946-1519pt_BR
local.description.abstractenThe National Development Bank played a crucial role in Brazilian industrialization as an instrument of development-oriented planning policies. However, the Bank's function was significantly reduced in the 1980s with the abandonment of planning policies, a trend that intensified in the 1990s with the adoption of a neoliberal agenda that opposed state intervention in the economy. The political shift in the early 2000s revived an agenda of industrial policies and with it, the allocation of resources from BNDES to plan and implement policies to foster the productive sector, along with an increase in the institution's financing capacity. The current economic agenda, however, was interrupted following the impeachment of presidente Dilma Rousseff, whom was succeeded by a political group committed to spending cuts, economic deregulation, and transfer of state assets to the private sector. The BNDES underwent an inflection in its role, reducing its scope of operations and incorporating market efficiency rationality. This study aims to explore the role of the BNDES as a transformative agent of the national economy after the political rupture that occurred in 2016, using a dialectical approach to analyze the historical processes of the development of a dependent capitalist economy and how the Brazilian Development Bank integrated these processes. To position the BNDES as an essential element for economic development, its competencies will be evaluated through the lens of economic law, with the perspective that social reality can be transformed through state action to promote social welfare. Additionally, the study adopts the assumption that industrialization and the incorporation of technology into productive processes are essential for economic development, which can only be achieved through planning. Ignácio Rangel's theory of economic project planning will be the base to analyze the planning process, in which a set of projects articulated into a whole has the ability to maximize the benefits of the use of available inputs in the economic system. The need for planning is observed when we consider the Brazilian industrial process, which has seen an advanced deterioration of the national industry. The research findings indicate that the BNDES has significantly reduced its capacity to act, limiting its disbursement capacity and changing its investment profile, becoming not much different from private banks.pt_BR
local.keywordsBNDESpt_BR
local.keywordseconomic planningpt_BR
local.keywordsdevelopmentpt_BR
local.keywordsdeindustrializationpt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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