Ruptura e desmonte : o BNDES no arranjo institucional brasileiro pós 2016
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Tipo
Tese
Data de publicação
2023-01-31
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Evangelista, Gabriela Borba
Orientador
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patrícia
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
Salgado, Rodrigo Oliveira
Jabbour, Elias Marco Khalil
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
Salgado, Rodrigo Oliveira
Jabbour, Elias Marco Khalil
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social exerceu papel determinante na industrialização brasileira como instrumento de políticas de planejamento de viés desenvolvimentista. O Banco passou a ter essa função esvaziada ainda na década de 80, quando políticas de planejamento são abandonadas, um processo que se intensifica sobremaneira nos anos 90, a partir da adoção de uma agenda neoliberal, avessa à intervenção do Estado no domínio econômico. A mudança política ocorrida início dos anos 2000 retomou uma agenda de políticas industriais e, com ela, a aplicação dos recursos do BNDES no planejamento e execução de políticas de incentivo ao setor produtivo, aliado ao aumento da capacidade de financiamento da instituição. A pauta econômica em curso, no entanto, é interrompida a partir do impeachment da presidente em exercício, sucedida por um grupo político comprometido com a constrição de gastos, desregulamentação econômica, transferência dos ativos do Estado para a iniciativa privada. O BNDES sofreu uma inflexão na sua atuação, reduzindo o seu escopo de operações, incorporando a racionalidade de eficiência de mercado. Pretende-se responder qual o papel do Banco como agente transformador da economia nacional pós ruptura política ocorrida em 2016. O estudo terá uma abordagem dialética, analisando os processos históricos do desenvolvimento de uma economia capitalista dependente e como o Banco de Desenvolvimento brasileiro integrou esses processos. Para situar o BNDES como um elemento essencial para o desenvolvimento econômico, suas competências serão avaliadas pela lente do direito econômico, na perspectiva de que o realidade social pode ser transformado pela ação do Estado na promoção do bem-estar social. Ainda, adota-se como pressuposto de uma economia desenvolvida a industrialização, incorporação da técnica aos processos produtivos, que, por sua vez, só pode ser alcançada por meio de planejamento. Ignácio Rangel densifica o planejamento em uma teoria que denominou projetamento econômico, unindo teoria e prática, em que um conjunto de projetos articulados em um todo tem a capacidade de garantir o maximização dos benefícios do uso dos insumos disponíveis no sistema econômico. A imprescindibilidade do planejamento é observada quando nos debruçamos sobre o processo industrial brasileiro, sendo verificado um avançada deterioração da indústria nacional. O resultado da pesquisa indica que o BNDES reduziu sobremaneira sua capacidade de atuação, reduzindo sua capacidade de desembolsos e alterando o seu perfil de investimentos, não sendo muito distinto de bancos privados.
Descrição
Palavras-chave
BNDES , planejamento econômico , desenvolvimento , desindustrialização