Soberania nacional e economia internacional: avanços e limites do poder soberano dos Estados nacionais pós-crise financeira mundial de 2008

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dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorOliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão de
dc.date.accessioned2023-10-30T18:43:04Z
dc.date.available2023-10-30T18:43:04Z
dc.date.issued2023-08-10
dc.description.abstractO alcance e duração da crise financeira global ocorrida em 2008, bem como as necessárias intervenções posteriores adotadas pelos Estados, lançaram luz para a discussão acerca de uma alegada ausência de regulamentação do capitalismo. Tal desregulamentação, associado à livre circulação de capitais, financeirização da economia e deslocalização industrial apresentaram-se como elementos representativos de uma nova ordem econômica global - o neoliberalismo - predominante desde o final dos anos 1970. Sendo anteriores à crise financeira, a investigação da dinâmica de relações entre Estados e mercado, Estados e Estados, Estados e sociedades, passou a reemergir como objeto de investigação a fim de entender-se de que modo o capitalismo financeiro e desregulamentado, apresentado desde o Consenso de Washington como medida técnica a ser adotada pelos Estados endividados a fim de organizarem suas finanças, teria assumido a direção das políticas econômicas nacionais. No curso destes debates, o objeto de pesquisa proposto se debruça em entender até que ponto a plasticidade da soberania permite que sua estrutura e higidez sejam mantidas, ao mesmo tempo em que conglomerados que circulam fora e além dos controles estatais, operam em coordenação na condução, orientação e decisões de investimentos e financeiras de alcance mundial. A pesquisa utilizará o método dedutivo e sistêmico, além do materialismo histórico, analisando as relações de poder, econômicas e políticas ao se relacionarem mutuamente na formação e manutenção de um sistema de Estados forjado para dar suporte à expansão do sistema capitalista, como sistema econômico hegemônico. O resultado dessa pesquisa se direciona no sentido de constatar que as instituições políticas supranacionais erguidas após a Segunda Guerra Mundial vem atuando para dar segurança e institucionalidade à internacionalização do capital e à hegemonia do capitalismo financeiro. Apesar disso, persistem a institucionalidade das jurisdições nacionais que fazem com que seja mantida a essência da teoria de soberania que construiu a rede de Estados no século XX, de modo a permitir com que sejam retomadas, havendo vontade política e conforme as necessidades locais, políticas econômicas menos dependentes de diretrizes internacionais, cuja finalidade residiria no atendimento ao desenvolvimento econômico e social nacionais.
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33692
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjecteconomia globalizada
dc.subjectsoberania econômica
dc.subjectcapitalismo financeiro
dc.titleSoberania nacional e economia internacional: avanços e limites do poder soberano dos Estados nacionais pós-crise financeira mundial de 2008
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7574907685890621
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4975-1644
local.contributor.board1Nohara, Irene Patricia
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1682399754131937
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3182-2803
local.contributor.board2Masso, Fabiano Dolenc Del
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3862063802287003
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9168-2630
local.contributor.board3Miguel, Waleska Batista
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2389192755317330
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-6700-9577
local.contributor.board4Atchabahian, Ana Claudia Ruy Cardia
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7059098935632507
local.description.abstractenThe scope and duration of the global financial crisis that occurred in 2008, as well as the necessary subsequent interventions adopted by states, shed light on the discussion about an alleged absence of regulation in capitalism. This deregulation, associated with the free movement of capital, financialization of the economy, and industrial relocation, emerged as representative elements of a new global economic order - neoliberalism - predominant since the late 1970s. Preceding the financial crisis, the investigation of the dynamics of relations between states and the market, states and states, and states and societies re-emerged as an object of study to understand how unregulated financial capitalism, presented since the Washington Consensus as a technical measure to be adopted by indebted states to organize their finances, had taken control of national economic policies. In the course of these debates, the proposed research object seeks to understand to what extent the plasticity of sovereignty allows its structure and integrity to be maintained while conglomerates that operate outside and beyond state controls coordinate in the management, guidance, and decision-making of global investment and financial decisions. The research will use deductive and systemic methods, as well as historical materialism, to analyze power, economic, and political relations as they mutually relate in the formation and maintenance of a system of states forged to support the expansion of the capitalist system as the hegemonic economic system. The result of this research aims to confirm that supranational political institutions established after World War II have been working to provide security and institutionalization to the internationalization of capital and the hegemony of financial capitalism. Nevertheless, the institutional nature of national jurisdictions persists, allowing for the essence of the sovereignty theory that built the network of states in the 20th century to be maintained. This enables the resumption, with political will and in line with local needs, of economic policies that are less dependent on international guidelines, with the purpose of serving national economic and social development.
local.keywordsglobalized economy
local.keywordseconomic sovereignty
local.keywordsfinancial capitalism
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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