Soberania nacional e economia internacional: avanços e limites do poder soberano dos Estados nacionais pós-crise financeira mundial de 2008

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Tipo
Tese
Data de publicação
2023-08-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão de
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patricia
Masso, Fabiano Dolenc Del
Miguel, Waleska Batista
Atchabahian, Ana Claudia Ruy Cardia
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O alcance e duração da crise financeira global ocorrida em 2008, bem como as necessárias intervenções posteriores adotadas pelos Estados, lançaram luz para a discussão acerca de uma alegada ausência de regulamentação do capitalismo. Tal desregulamentação, associado à livre circulação de capitais, financeirização da economia e deslocalização industrial apresentaram-se como elementos representativos de uma nova ordem econômica global - o neoliberalismo - predominante desde o final dos anos 1970. Sendo anteriores à crise financeira, a investigação da dinâmica de relações entre Estados e mercado, Estados e Estados, Estados e sociedades, passou a reemergir como objeto de investigação a fim de entender-se de que modo o capitalismo financeiro e desregulamentado, apresentado desde o Consenso de Washington como medida técnica a ser adotada pelos Estados endividados a fim de organizarem suas finanças, teria assumido a direção das políticas econômicas nacionais. No curso destes debates, o objeto de pesquisa proposto se debruça em entender até que ponto a plasticidade da soberania permite que sua estrutura e higidez sejam mantidas, ao mesmo tempo em que conglomerados que circulam fora e além dos controles estatais, operam em coordenação na condução, orientação e decisões de investimentos e financeiras de alcance mundial. A pesquisa utilizará o método dedutivo e sistêmico, além do materialismo histórico, analisando as relações de poder, econômicas e políticas ao se relacionarem mutuamente na formação e manutenção de um sistema de Estados forjado para dar suporte à expansão do sistema capitalista, como sistema econômico hegemônico. O resultado dessa pesquisa se direciona no sentido de constatar que as instituições políticas supranacionais erguidas após a Segunda Guerra Mundial vem atuando para dar segurança e institucionalidade à internacionalização do capital e à hegemonia do capitalismo financeiro. Apesar disso, persistem a institucionalidade das jurisdições nacionais que fazem com que seja mantida a essência da teoria de soberania que construiu a rede de Estados no século XX, de modo a permitir com que sejam retomadas, havendo vontade política e conforme as necessidades locais, políticas econômicas menos dependentes de diretrizes internacionais, cuja finalidade residiria no atendimento ao desenvolvimento econômico e social nacionais.
Descrição
Palavras-chave
economia globalizada , soberania econômica , capitalismo financeiro
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