Soberania nacional e economia internacional: avanços e limites do poder soberano dos Estados nacionais pós-crise financeira mundial de 2008
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Tipo
Tese
Data de publicação
2023-08-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão de
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patricia
Masso, Fabiano Dolenc Del
Miguel, Waleska Batista
Atchabahian, Ana Claudia Ruy Cardia
Masso, Fabiano Dolenc Del
Miguel, Waleska Batista
Atchabahian, Ana Claudia Ruy Cardia
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O alcance e duração da crise financeira global ocorrida em 2008, bem como
as necessárias intervenções posteriores adotadas pelos Estados, lançaram luz para
a discussão acerca de uma alegada ausência de regulamentação do capitalismo. Tal
desregulamentação, associado à livre circulação de capitais, financeirização da
economia e deslocalização industrial apresentaram-se como elementos
representativos de uma nova ordem econômica global - o neoliberalismo -
predominante desde o final dos anos 1970. Sendo anteriores à crise financeira, a
investigação da dinâmica de relações entre Estados e mercado, Estados e Estados,
Estados e sociedades, passou a reemergir como objeto de investigação a fim de
entender-se de que modo o capitalismo financeiro e desregulamentado, apresentado
desde o Consenso de Washington como medida técnica a ser adotada pelos
Estados endividados a fim de organizarem suas finanças, teria assumido a direção
das políticas econômicas nacionais. No curso destes debates, o objeto de pesquisa
proposto se debruça em entender até que ponto a plasticidade da soberania permite
que sua estrutura e higidez sejam mantidas, ao mesmo tempo em que
conglomerados que circulam fora e além dos controles estatais, operam em
coordenação na condução, orientação e decisões de investimentos e financeiras de
alcance mundial. A pesquisa utilizará o método dedutivo e sistêmico, além do
materialismo histórico, analisando as relações de poder, econômicas e políticas ao
se relacionarem mutuamente na formação e manutenção de um sistema de Estados
forjado para dar suporte à expansão do sistema capitalista, como sistema
econômico hegemônico. O resultado dessa pesquisa se direciona no sentido de
constatar que as instituições políticas supranacionais erguidas após a Segunda
Guerra Mundial vem atuando para dar segurança e institucionalidade à
internacionalização do capital e à hegemonia do capitalismo financeiro. Apesar
disso, persistem a institucionalidade das jurisdições nacionais que fazem com que
seja mantida a essência da teoria de soberania que construiu a rede de Estados no
século XX, de modo a permitir com que sejam retomadas, havendo vontade política
e conforme as necessidades locais, políticas econômicas menos dependentes de
diretrizes internacionais, cuja finalidade residiria no atendimento ao desenvolvimento
econômico e social nacionais.
Descrição
Palavras-chave
economia globalizada , soberania econômica , capitalismo financeiro