Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2011-08-08
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Richards, Daniella Lucas
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Antonucci, Denise
Kubrusly, Violeta Saldanha
Kubrusly, Violeta Saldanha
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta pesquisa trata da relação entre urbanização e meio ambiente por meio do estudo das
legislações aplicáveis às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Metrópole Paulista,
especialmente no que se refere aos instrumentos que buscam garantir a efetividade da
recuperação socioambiental e da regularização dos assentamentos precários lá existentes.
Aborda, nesse sentido, a especificidade da aplicação do instrumento urbanístico constituído
pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a consonância da aplicação da legislação
de uso e ocupação do solo em conjunto com a legislação ambiental de proteção aos mananciais,
a especificidade da irregularidade e clandestinidade na ocupação dos mananciais em
função da legislação aplicável, bem como os avanços da legislação atual no controle da expansão
urbana nessas áreas.
Procura ainda, destacar os principais pontos do debate teórico sobre a produção e gestão do
espaço urbano nessas áreas ambientalmente frágeis, salientando as questões ambientais e
da moradia de interesse social, especialmente no que se relaciona à Política Habitacional, de
forma a organizar questões para a análise concreta.
No Município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social, foram implementadas
pelo Plano Diretor Estratégico de 2002 voltadas à produção de habitação de interesse social
e regularização fundiária, reconhecendo as diversidades do território urbano. No caso específico
dos mananciais, a implementação das ZEIS alia-se às políticas e gestão de outras esferas
governamentais, principalmente de âmbito estadual.
Entretanto, as alterações verificadas nesses espaços da cidade são compreendidas como
frutos de processos sociais e históricos mais amplos, perante os quais o tempo da legislação
torna-se lento.
Sob o ponto de vista do planejamento e gestão desse território, procura-se discutir os limites,
as perspectivas e os desafios da regularização de assentamentos precários nas áreas de
mananciais do município de São Paulo, com vistas a contribuir para a reflexão da política
habitacional recente
Descrição
Palavras-chave
mananciais , função social da propriedade , recuperação socioambiental , regularização fundiária , zonas especiais de interesse social , springs , social function of urban land , social and environmental recovery , land regularization , special zones of social interest
Assuntos Scopus
Citação
RICHARDS, Daniella Lucas. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010). 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.