O papel do direito face aos refugiados climáticos

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dc.contributor.advisorSilva, Solange Teles da
dc.contributor.authorNeves, Isabel Amarante de Oliveira
dc.contributor.refereesMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.refereesSantos, Maurício Duarte dos
dc.date.accessioned2023-03-09T22:59:06Z
dc.date.available2023-03-09T22:59:06Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho buscou compreender o papel do direito, sobretudo no que diz respeito as suas limitações, em face dos refugiados climáticos. Acredita-se que a discussão se faz extremamente importante, tendo em vista que para além dos impactos negativos gerados pela humanidade no meio ambiente, as migrações forçadas de grupos populacionais vulneráveis têm sido cada vez mais frequentes. Nesse sentindo, objetivou-se responder a seguinte problemática: Qual o papel do direito e, em particular, do direito humanitário face aos refugiados climáticos? Para que o questionamento fosse respondido buscou-se compreender o contexto das migrações climáticas, bem como seus aspectos; caracterizar, de forma geral, os refugiados climáticos; e, por fim, destacar as limitações do direito em relação a proteção dos refugiados climáticos. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho, foi a de revisão bibliográfica.pt_BR
dc.description.abstractThe present work sought to understand the role of Law, and in particular its limitations, with regards to climate refugees. The author believes that this discussion is of extreme relevance, considering that beyond the negative impacts caused by man made climate change in our environment, there exists an increasing trend in the frequency of forced migrations of vulnerable populations. To this effect, the author's objective was to answer the following problem statement: "What is the role of Law, and in particular Humanitarian Law, with regards to climate refugees?". To answer this question, the author sought to understand the context of climate migrations, as well as define its characteristics, and more generally, to characterize climate refugees. Finally, the author highlighted the limitations of Law in protecting climate refugees. The methodology utilized to develop this work was a literature review.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31518
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectrefugiados climáticospt_BR
dc.subjectmigrações forçadaspt_BR
dc.subjectdireito humanitáriopt_BR
dc.subjectclimate refugeespt_BR
dc.subjectforced migrationspt_BR
dc.subjecthumanitarian lawpt_BR
dc.titleO papel do direito face aos refugiados climáticospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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