A importância dos títulos do agronegócio para o fomento do setor

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dc.contributor.advisorRodrigues, Luiz Gustavo Friggi
dc.contributor.authorTamaoki, João Pedro Canelas
dc.contributor.refereesBarbosa Filho, Marcelo Fortes
dc.contributor.refereesMelo, Cinira Gomes Lima
dc.date.accessioned2025-01-27T21:45:18Z
dc.date.available2025-01-27T21:45:18Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar, pelo viés jurídico, a implementação dos títulos de crédito do agronegócio a partir da década de 1990 como meio de financiamento do setor. Utiliza-se da metodologia de pesquisa dedutiva, através da pesquisa bibliográfica. Desse modo, divide-se o trabalho em dois capítulos: o primeiro se ocupa em definir a cronologia legislativa dos instrumentos que deram origem aos títulos do agronegócio, bem como conceituar e diferenciar as suas principais espécies, nomeadamente a Cédula de Produto Rural (CPR), o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA); a segunda seção, por sua vez, ocupa-se em examinar as estatísticas produzidas academicamente, assim como as posições de doutrinadores da área e dos mais diversos Tribunais brasileiros. Ao final, conclui-se que, analisando comparativamente as estatísticas anteriores e posteriores ao advento de referidos títulos, há um crescimento constante na sua utilização que se relaciona exponencialmente com relação à participação do agronegócio na economia brasileira.
dc.description.abstractThis monographic paper has as purpose to analyze, through a legal bias, the implementation of the agrobusiness credit securities since the decade of 1990 as means to finance the sector. The study uses the deductive research methodology, through the bibliographic research. Therefore, this paper is divided in two sections: the first occupies with defining the legislative chronology in regard to the instruments that originated the agrobusiness credit securities, as well as defining and distinguishing its main species, namely the Rural Product Note (RPN), the Certificate of Agribusiness Credit Rights (CACR), the Agribusiness Credit Bonds (ACB), the Agribusiness Credit Receivable Certificates (ACRC), the Agribusiness Certificates of Deposit (ACD) and the Agribusiness Warrant (AW); the second section, in its turn, occupies with examining the statistics academically produced, as well as the doctrine and a portion of Brazilian Courts positions. At the end, it is concluded that, analyzing comparatively the statistics before and after the advent of the aforementioned titles, there is a constant growth in their use that is exponentially related to the participation of agribusiness in the Brazilian economy.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39943
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjecttítulos de crédito
dc.subjectagronegócio
dc.subjectcrédito rural
dc.subjectsistema financeiro
dc.subjectcredit securities
dc.subjectagribusiness
dc.subjectrural credit
dc.subjectfinancial system
dc.titleA importância dos títulos do agronegócio para o fomento do setor
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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