O direito penal e as duas faces do princípio da proporcionalidade: excessos e insuficiências por parte do estado na execução da pena e na valoração da prova

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSoares, Beatriz Cristina
dc.contributor.authorGonzaga, Beatriz Cristina Soares
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.contributor.refereesBarone, Marcelo Luiz
dc.date.accessioned2023-04-27T20:15:30Z
dc.date.available2023-04-27T20:15:30Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho busca analisar a atuação do Estado no que se refere à prestação da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais em face da sociedade, uma vez que a falta de equilíbrio no exercício desta proteção acaba por gerar extremos tanto positivos (excesso) quanto negativos (insuficiência). Diante desse cenário, o princípio da proporcionalidade surge como um instrumento de ponderação entre os extremos opostos e tem como escopo primordial equilibrar a oferta da tutela jurisdicional, norteando o Estado. Ciente desta problemática, o objetivo da presente pesquisa é apresentar o desdobramento do princípio da proporcionalidade e suas principais características, fazendo, inclusive, uma análise comparativa entre as suas faces no direito penal material e processual.pt_BR
dc.description.abstractThis paper seeks to analyze the state's action regarding the provision of judicial protection of fundamental rights vis-à-vis society, since the lack of balance in the exercise of this protection ends up generating both positive (excess) and negative extremes (insufficiency). In this scenario, the principle of proportionality emerges as an instrument of wariness between opposite extremes and has as its primary scope to balance judicial protection, guiding the State. Aware of this problem, the objective of this research is to present the unfolding of the principle of proportionality and its main characteristics, including a comparative analysis between its faces in material and procedural criminal law.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32461
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectproporcionalidadept_BR
dc.subjectexcessopt_BR
dc.subjectinsuficiênciapt_BR
dc.subjectproportionalitypt_BR
dc.subjectexcesspt_BR
dc.subjectinadequacypt_BR
dc.titleO direito penal e as duas faces do princípio da proporcionalidade: excessos e insuficiências por parte do estado na execução da pena e na valoração da provapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
BEATRIZ CRISTINA SOARES GONZAGA.pdf
Tamanho:
370.45 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Beatriz Cristina Soares Gonzaga
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis