Perspectiva histórica do federalismo brasileiro e a busca da assimetria isonômica

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMessa, Ana Flávia
dc.contributor.authorSantos, Lund de Castro Lobo dos
dc.contributor.refereesZanella, Everton Luiz
dc.contributor.refereesFernandes, Clara Duarte
dc.date.accessioned2024-04-08T23:41:15Z
dc.date.available2024-04-08T23:41:15Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao prêmio TCC
dc.description.abstractEste trabalho realiza um estudo histórico sobre a evolução do federalismo brasileiro, colocando em evidência temas como sua relação com a legitimação democrática do Estado, a contraposição da descentralização democrática com a centralização do Estado patrimonial e a prática da simetria e assimetria. Enfatizamos, especialmente, a conformação histórica do Brasil que condicionou a evolução conceitual e a prática de nosso federalismo, e a proposta original quando de sua implementação com a Constituição de 1891, influenciada pelo pensamento de Rui Barbosa. Tendo em mente esses antecedentes, analisamos questões relevantes do federalismo atual e traçamos algumas linhas gerais para uma eventual reformulação de nossa atual estrutura federativa.
dc.description.abstractThis work undertakes a historical study of the evolution of Brazilian federalism, shedding light on themes such as its relation with the democratic legitimation of the state, the contraposition of democratic decentralization with centralization by the patrimonial state and the practice of asymmetry and symmetry. We emphasize the historical conformation of Brazil that conditioned the conceptual evolution and practice of our federalism, and its original execution with the Constitution of 1891, masterminded by Rui Barbosa’s thought. Keeping in mind these precedents, we analyze contemporary issues of federalism and outline some general points for a possible reform of our current federal structure.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38389
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectfederalismo
dc.subjectassimetria
dc.subjectsimetria
dc.subjectdireto constitucional
dc.subjectfederalism
dc.subjectasymmetry
dc.subjectsymmetry
dc.subjectconstitutional law
dc.titlePerspectiva histórica do federalismo brasileiro e a busca da assimetria isonômica
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LUND DE CASTRO LOBO DOS SANTOS ._4866260_assignsubmission_file_TCC_LundDeCastroLoboDosSantos.pdf
Tamanho:
537.54 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis