Perspectiva histórica do federalismo brasileiro e a busca da assimetria isonômica
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santos, Lund de Castro Lobo dos
Orientador
Messa, Ana Flávia
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho realiza um estudo histórico sobre a evolução do federalismo brasileiro,
colocando em evidência temas como sua relação com a legitimação democrática do
Estado, a contraposição da descentralização democrática com a centralização do Estado
patrimonial e a prática da simetria e assimetria. Enfatizamos, especialmente, a
conformação histórica do Brasil que condicionou a evolução conceitual e a prática de
nosso federalismo, e a proposta original quando de sua implementação com a
Constituição de 1891, influenciada pelo pensamento de Rui Barbosa. Tendo em mente
esses antecedentes, analisamos questões relevantes do federalismo atual e traçamos
algumas linhas gerais para uma eventual reformulação de nossa atual estrutura federativa.
This work undertakes a historical study of the evolution of Brazilian federalism, shedding light on themes such as its relation with the democratic legitimation of the state, the contraposition of democratic decentralization with centralization by the patrimonial state and the practice of asymmetry and symmetry. We emphasize the historical conformation of Brazil that conditioned the conceptual evolution and practice of our federalism, and its original execution with the Constitution of 1891, masterminded by Rui Barbosa’s thought. Keeping in mind these precedents, we analyze contemporary issues of federalism and outline some general points for a possible reform of our current federal structure.
This work undertakes a historical study of the evolution of Brazilian federalism, shedding light on themes such as its relation with the democratic legitimation of the state, the contraposition of democratic decentralization with centralization by the patrimonial state and the practice of asymmetry and symmetry. We emphasize the historical conformation of Brazil that conditioned the conceptual evolution and practice of our federalism, and its original execution with the Constitution of 1891, masterminded by Rui Barbosa’s thought. Keeping in mind these precedents, we analyze contemporary issues of federalism and outline some general points for a possible reform of our current federal structure.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao prêmio TCC
Palavras-chave
federalismo , assimetria , simetria , direto constitucional , federalism , asymmetry , symmetry , constitutional law