Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
dc.contributor.advisor | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | |
dc.contributor.author | Sousa, Debora Santos de | |
dc.contributor.referees | Souza, André Pagani de | |
dc.contributor.referees | Fernandes, Luíz Eduardo Simardi | |
dc.date.accessioned | 2021-11-22T23:26:55Z | |
dc.date.available | 2021-11-22T23:26:55Z | |
dc.date.issued | 2019-11-26 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre o fenômeno jurídico da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso, que surgiu diante da nova estrutura da sociedade brasileira com o aumento da expectativa de vida e envelhecimento geral da população. A responsabilização civil por abandono afetivo de pais em relação aos filhos tem tomado força nos tribunais pátrios nos últimos anos, com isso, surgiu a questão sobre a possibilidade de extensão desse instituto jurídico ao caso inverso, do abandono de filhos em relação aos pais quando idosos. A partir disso, faremos uma análise de estudo documental com base na legislação, doutrina e jurisprudência brasileira, acerca da de responsabilidade civil dos filhos diante dos casos de abandono afetivo inverso. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28250 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | abandono afetivo inverso | pt_BR |
dc.subject | dano moral | pt_BR |
dc.subject | estatuto do idoso | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |