Análise da articulaçao de políticas públicas de saúde frente às demandas de pessoas em situação de rua
Tipo
TCC
Data de publicação
2024-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Afonso, Dante Luiz Reid Junqueira
Almeida, Giovana Alves de
Almeida, Giovana Alves de
Orientador
Dantas, Bruna Suruagy do Amaral
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS), notadamente um instrumento que busca
garantir o direito universal à saúde, deve satisfazer às necessidades básicas da população em
geral, inclusive daqueles que se encontram em condição de profunda vulnerabilidade social,
como as pessoas em situação de rua. Considerando-se a extrema pobreza e o contato diário
com fatores de risco à saúde, as políticas atuais buscam atender às demandas complexas desse
grupo populacional e aplicar na prática os princípios legislativos que garantam a cidadania. É
possível afirmar que, por mais que haja instrumentos e práticas intersetoriais destinadas a
assegurar os direitos básicos dessa população, ainda não existe efetivamente um cuidado
integral à saúde, que contribua com a promoção da dignidade humana. Para compor o
referencial teórico desse trabalho, elegemos autores que investigam o conceito de políticas
públicas e discorrem sobre os processos de cuidado em setores de saúde. Objetivo geral: A
presente pesquisa investigou como ocorre a execução das políticas públicas de saúde voltadas
à população em situação de rua (PSR), analisando seu grau de efetividade e as barreiras que
dificultam sua aplicabilidade. Metodologia: O desenvolvimento deste estudo, de caráter
empírico, seguiu os princípios teórico-metodológicos da abordagem qualitativa, formando uma
amostra constituída por cinco psicólogos, com idade superior a 18 anos, que trabalham em
equipamentos de saúde pública do estado de São Paulo e possuem experiência no acolhimento
da PSR. Para tratamento dos dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas
realizadas de forma remota, utilizou-se a metodologia de Análise de Conteúdo. Os discursos
foram transcritos integralmente e organizados em categorias temáticas para posterior realização
da interpretação dos dados, articulada aos objetivos da pesquisa e às teorias de referência.
Principais resultados e discussão: Por meio das entrevistas, foi possível identificar a prática
do cuidado, associada às demandas do “viver na rua”: (1) a saúde mental, antes de mais nada,
está vinculada às questões de sobrevivência que geram adoecimento psíquico; (2) conhecer
detalhadamente o território é imprescindível para que as práticas de cuidado sejam condizentes
com a realidade concreta e subjetiva desse grupo; (3) a dificuldade de manter um manejo
contínuo deve-se ao intenso fluxo migratório, o que demanda maior articulação intersetorial;
(4) um manejo profissional adequado deve considerar as diversas violências enfrentadas por
essa população; (5) é necessário que se desenvolvam práticas e políticas intersetoriais com
responsabilidade compartilhada, que assegurem um cuidado integral; (6) é fundamental investir
no fortalecimento dos movimentos sociais, que incluam a participação da população e a
coloque em evidência em debates públicos. Observa-se, portanto, que ainda há um
distanciamento entre os princípios legislativos do acesso à saúde e sua prática relacionada às
pessoas que vivem nas ruas das grandes cidades. Conclusão: Conforme explorado ao longo da
pesquisa, buscou-se lançar luz sobre as demandas de sobrevivência cotidianas da PSR e como
elas são contempladas na aplicabilidade das políticas públicas de saúde. Ainda que haja
interlocução entre diversos equipamentos e intersetorialidade no cuidado diário, nota-se a
necessidade de aperfeiçoamento das políticas e de desenvolvimento de novas formas de
manejo, que podem ser viabilizadas por meio da mobilização social e da ampliação do debate
público.
Descrição
Palavras-chave
vulnerabilidades sociais , população de rua , intersetorialidade , políticas públicas de saúde