Sistema brasileiro de accountability horizontal: análise e perspectivas
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-10-08
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Martins, Fernando Medici Guerra
Orientador
Florêncio Filho , Marco Aurelio Pinto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patrícia Diom
Denardi, Eveline Gonçalves
Denardi, Eveline Gonçalves
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa visou a: 1) apresentar o atual desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, focando-se em suas principais instituições em âmbito federal; 2) identificar fatores endógenos, exógenos e sistêmicos de maior impacto em relação às mudanças institucionais no sistema de accountability horizontal brasileiro; 3) verificar a hipótese de que maiores graus de cooperação e coordenação poderão gerar melhores resultados no combate à corrupção e na efetividade destas instituições. Se utilizou o método hipotéticodedutivo e a revisão da literatura com foco em três temas principais: accountability, fatores de mudanças institucionais e Teoria Geral dos Sistemas. No capítulo 1, se abordou o tema do papel das instituições, bem como os fatores de mudança institucional. No capítulo 2, se abordou o tema de accountability, incluindo sua difícil tradução para o Português, seu conceito e inúmeras classificações, além de digressões sobre a utilização do termo agência nessa literatura e o papel da transparência para este tema. Já o terceiro capítulo tem foco no sistema brasileiro de accountability horizontal, oferecendo um panorama geral e apresentações pormenorizadas de suas principais instituições na esfera federal. Apesar das inúmeras inciativas de colaboração entre estas instituições, se observou o consenso na literatura de que os níveis de colaboração e coordenação entre elas é insuficiente. Os principais obstáculos encontrados foram: raro compartilhamento de provas, obstáculos de linguagem, obstáculos de tempo, delimitação imprecisa de atribuições e competências, vaidade institucional e ausência de uma estratégia comum. Conclui-se que existem problemas sistêmicos, fazendo com que exista uma matriz de incentivos insuficiente para que os agentes públicos ajam com cooperação coordenada para superar os obstáculos encontrados. Isto sugere a necessidade de um redesenho institucional que possa gerar uma significativa matriz de incentivos para cooperação e coordenação, o que demandará ou um processo de ruptura política brusca ou um longo processo de mudança.
Descrição
Palavras-chave
accountability , instituições , cooperação , coordenação , teoria Geral dos Sistemas