Franjas metropolitanas rumo à resiliência no contexto da mudança climática. Caminhos de planejamento para a sub-bacia Juqueri-Cantareira (Região Metropolitana de São Paulo, Brasil) : Metropolitan fringes towards resilience in the context of climate change. Planning pathways for the Juqueri-Cantareira sub-basin (São Paulo Metropolitan Region, Brazil)
Tipo
Tese
Data de publicação
2024-02-26
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Marques, Andresa Lêdo
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Souza, Carlos Leite de
Anelli, Renato Luiz Sobral
Werthmann, Christian
Lemos, Maria Fernanda Rodrigues Campos
Anelli, Renato Luiz Sobral
Werthmann, Christian
Lemos, Maria Fernanda Rodrigues Campos
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta Tese, fruto de um acordo de cotutela e dupla titulação entre a Universidade Presbiteriana
Mackenzie e a Leibniz Universität Hannover, visa demonstrar que a integração das escalas de
planejamento e a priorização do desenvolvimento sustentável em áreas de franjas metropolitanas
são cruciais para a resiliência desses territórios face à mudança climática. Argumenta-se que a
implementação de um novo modelo de governança para o planejamento urbano e regional em
áreas metropolitanas é imperativa, conectando diferentes escalas e setores de planejamento e
promovendo cooperação intermunicipal para desenvolver estratégias e intervenções urbanas que
considerem especificidades locais sem ignorar implicações regionais. A hipótese é que diante dos
desafios impostos pela mudança climática, a ausência de um processo de planejamento urbano
que articule instrumentos regionais aliado a um modelo de governança multiescalar e intersetorial
constitui o principal obstáculo para construir caminhos para o desenvolvimento sustentável
e resiliente nas franjas metropolitanas de cidades brasileiras. Tendo como objeto de estudo a
sub-bacia Juqueri-Cantareira, localizada na porção norte da Região Metropolitana de São Paulo,
Brasil, a metodologia, incorpora a análise documental, entrevistas semiestruturadas, pesquisa de
campo e dados georreferenciados. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro
introduz conceitos relativos à mudança climática e resiliência socioecológica, tendo em vista a
emergência de um paradigma ecológico e regenerativo no âmbito do planejamento urbano e regional.
No segundo, examinam-se exemplos internacionais de três áreas metropolitanas (Barcelona,
Paris, Medellín), extraem-se ensinamentos e princípios para o planejamento urbano e regional
articulado à planos de mudança climática. O terceiro capítulo correlaciona a discussão teórica e os
casos referenciais, culminando na criação de um método de análise de planos urbanos e regionais.
No capítulo 4, focaliza-se a sub-bacia Juqueri-Cantareira; aplica-se o método de análise dos
instrumentos de planejamento urbano e regional selecionados, de modo a comprovar a hipótese
inicial. Os resultados demonstram que a questão climática e o conceito de resiliência ainda não
foram substancialmente incorporados ao planejamento urbano e regional da região. Afere-se que
as políticas climáticas urbanas existentes são embrionárias e se concentram na gestão de riscos,
negligenciando a transformação territorial necessária. Os planos diretores locais corroboram com
a expansão urbana e redução de áreas verdes. As políticas regionais apresentam lógicas setoriais e
conflitantes entre proteção ambiental e projetos de infraestrutura atendendo a interesses regionais,
sem necessariamente promover novas dinâmicas locais para o desenvolvimento sustentável.
A conclusão articula e sintetiza o trabalho, demonstrando que o esforço metodológico adotado
se beneficia da complexidade inerente à perspectiva de planejamento abordada e destaca a necessidade
de desenvolver métodos focados na integração de múltiplas escalas e na incorporação
de novos princípios de planejamento. As recomendações sugerem novos caminhos para o planejamento
urbano e regional na sub-bacia do Juqueri-Cantareira, que podem ser replicados para
outros contextos, desde que se respeite as especificidades locais. Recomenda-se a reestruturação
da governança metropolitana, a criação de instituições responsáveis pela coordenação intermunicipal
na escala da sub-bacia, o apoio ao planejamento urbano e regional incorporando dados
climáticos e a implementação de projetos urbanos que orientem o desenvolvimento sustentável
das franjas metropolitanas.
Descrição
Palavras-chave
franjas metropolitanas , planejamento metropolitano , planejamento urbano e regional , resiliência , resiliência socioecológica , mudança climática , sub-bacia Juqueri-Cantareira, , Região Metropolitana de São Paulo