O direito à creditação do autor de obra musical no âmbito das plataformas digitais
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Palermo, Gianluca Ciarlariello
Orientador
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este estudo aborda a relevância do direito à creditação para os autores de obras musicais em plataformas digitais, considerando tanto os direitos morais quanto os patrimoniais do autor. A análise é enriquecida por um retrospecto histórico, que contextualiza o atual cenário e destaca a evolução dos direitos autorais ao longo do tempo. Explorando as nuances do advento da internet e das plataformas digitais, o estudo examina os desafios únicos enfrentados pelos criadores nesse ambiente em constante transformação através de uma pesquisa qualitativa. Além disso, busca compreender os impactos dessas mudanças na pesquisa jurisprudencial, destacando a necessidade de análise profunda das leis para garantir a proteção adequada dos direitos dos autores de obras musicais no contexto digital. Com isso, torna-se observável o valor do construto histórico do direito em tela para garantir a efetivação jurisdicional do que o autor entende ter crédito.
This study addresses the relevance of the right to accreditation for authors of musical works on digital platforms, considering both the moral and economic rights of the author. The analysis is enriched by a historical retrospective, which contextualizes the current scenario and highlights the evolution of copyright over time. Exploring the nuances of the internet and digital platforms' advent, the study examines the unique challenges faced by creators in this ever-changing environment through qualitative research. Additionally, it seeks to understand the impacts of these changes on jurisprudential research, emphasizing the need for a thorough analysis of laws to ensure the proper protection of the rights of authors of musical works in the digital context. Thus, the historical construct of the right in question becomes observable in ensuring the judicial realization of what the author believes to be credited.
This study addresses the relevance of the right to accreditation for authors of musical works on digital platforms, considering both the moral and economic rights of the author. The analysis is enriched by a historical retrospective, which contextualizes the current scenario and highlights the evolution of copyright over time. Exploring the nuances of the internet and digital platforms' advent, the study examines the unique challenges faced by creators in this ever-changing environment through qualitative research. Additionally, it seeks to understand the impacts of these changes on jurisprudential research, emphasizing the need for a thorough analysis of laws to ensure the proper protection of the rights of authors of musical works in the digital context. Thus, the historical construct of the right in question becomes observable in ensuring the judicial realization of what the author believes to be credited.
Descrição
Palavras-chave
direito autoral , creditação , autor , copyright , creditation , author , author rights , moral rights