A responsabilidade civil na prática da aliencação parental
Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mendonca, Laura Gabriela Gonçalves de
Orientador
Pierson, Lia Cristina Campos
Título da Revista
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Programa
Resumo
O presente artigo tem como finalidade apurar através da análise legal, jurisprudencial e doutrinária de que forma se da a instauração do processo e a responsabilização daquele que práticar a Alienação parental, abordando a princípio o que é a alienação parental, como poderá ser identificada, de que forma a guarda compartilhada contribui para a sua redução e como será o processo de responsabilização cívil do alienante, esmiuçando o instituto da responsabilidade civil, e a sua aplicabilidade.
The purpose of this article is to determine through legal, jurisprudential, and doctrinal analysis how the process is initiated and the responsibility of those who practice Parental Alienation, addressing in principle what parental alienation is, as it can be identified, from how shared custody contributes to its reduction and how the process of civil liability of the alienator will be, scrutinizing the institute of civil liability, and its applicability.
The purpose of this article is to determine through legal, jurisprudential, and doctrinal analysis how the process is initiated and the responsibility of those who practice Parental Alienation, addressing in principle what parental alienation is, as it can be identified, from how shared custody contributes to its reduction and how the process of civil liability of the alienator will be, scrutinizing the institute of civil liability, and its applicability.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade civil , alienação parental , guarda compartilhada , civil responsible , parental alienation , shared custody